Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quinta-feira, 12 de abril de 2012

JUDICIÁRIO NÃO ATINGE META DE JULGAMENTOS

ZERO HORA 12/04/2012

A Justiça brasileira chegou perto, mas não conseguiu cumprir sua meta estabelecida para o ano passado. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário julgou 16,8 milhões de processos em 2011, ou 92% do total estabelecido.

No ano passado, a Justiça recebeu 18,2 milhões de novas ações, quase 1 milhão a mais que o número de processos protocolados em 2010. Embora não tenha conseguido bater sua meta, o Judiciário, proporcionalmente, julgou mais processos em 2011 se comparado ao período anterior – um crescimento de 4%.

– Isso demonstra que os tribunais vêm fazendo um grande esforço de aumento de produtividade – afirmou Fabiano de Andrade Lima, diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, órgão responsável por coordenar e controlar a Justiça brasileira.

As metas de trabalho do CNJ foram instituídas pelo próprio órgão, em 2009, como forma de dar mais agilidade ao Judiciário.

– As metas consistem num esforço para atacar os pontos que necessitam de mais cuidados em cada tribunal, de forma a serem reforçados com o apoio do CNJ – afirmou o conselheiro do órgão, José Guilherme Werner.

Os tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, quase atingiram a meta, chegando a 98% do estabelecido.

A Justiça Federal, segundo os números do CNJ, julgou praticamente a mesma quantidade de processos que recebeu. Já nos tribunais dos Estados, a média de tarefas cumpridas foi de 88,95%. O melhor resultado foi do Tribunal de Sergipe, que superou a meta, julgando 119% dos casos recebidos. O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de 50,35%.

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