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sexta-feira, 13 de abril de 2012

SUPOSTO FRAUDE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Dois juízes do RN são acusados de desviar R$ 11 mi de precatórios - FELIPE LUCHETE DE SÃO PAULO, 13/04/2012 - 08h08


O Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga um suposto esquema de fraudes no pagamento de precatórios organizado dentro do Tribunal de Justiça do Estado.

Os desvios ultrapassaram R$ 11 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado, que também apura o caso.

A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento que entregou dinheiro proveniente das fraudes a desembargadores durante cinco anos.

Ela afirmou que entregava envelopes com dinheiro aos ex-presidentes do TJ Osvaldo Cruz (2007-2008) e Rafael Godeiro (2009-2010), em salas e na garagem do tribunal. Ambos negam envolvimento.

"A verba vinha do banco. Chegou R$ 90 mil, eu já separava a parte do desembargador Osvaldo, botava dentro da bolsa. A entrega era feita a ele todo final de tarde, no Tribunal de Justiça, em um envelope pardo amarelo, em notas de R$ 100, para fazer o menor volume possível", disse Leal.

A servidora chefiava o setor desde 2007, mas foi afastada em janeiro após ser alvo de operação do Ministério Público e da Polícia Civil.

Segundo as investigações, ela tinha ajuda do marido, George de Araújo Leal, e de outras três pessoas. O casal está em prisão domiciliar, após negociar delação premiada --medida em que o preso tem benefícios com a colaboração.

Os precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça, que devem ser pagas cronologicamente.

MODUS OPERANDI

Em depoimento, Carla disse que o grupo ganhou com rendimentos de uma conta na qual eram depositados valores de alguns processos. Os valores entravam e saíam para pagar todos os processos, mas não havia controle da origem do dinheiro em cada caso. Bastava haver fluxo em caixa.

O suposto esquema teria começado quando ela descobriu uma "sobra" de R$ 1,6 milhão que não estava vinculada a nenhum processo. Segundo ela, Cruz, à época presidente do TJ, pediu que ela tentasse dividir o dinheiro "sem dono". Carla diz que passou a distribuir valores para contas de uma empresa do marido e de três "laranjas".

A partir de então, usou cheques e guias de pagamento duplicadas. Em alguns casos, os dois desembargadores sob suspeita teriam assinado pedidos de transferência direta aos beneficiados.

A investigação ficará a cargo do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os dois ex-presidentes negam qualquer ato criminoso. Cruz declarou que ficou "absolutamente surpreso" ao ter o nome relacionado ao caso. "Não me envolvi, não cometi nenhum ilícito." Godeiro afirmou ser "vítima de atitude torpe, cavilosa e caluniosa" em troca de "prêmio concedido a uma ré confessa".

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