REAJUSTE - ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES REBATE DILMA

SALÁRIO DO JUDICIÁRIO. Associação de juízes rebate Dilma - DIÁRIO CATARINENSE, 06/09/2011

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticou, em nota, a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que o aumento no salário do Judiciário pode prejudicar a execução de programas sociais.

Segundo a entidade, a “premissa não está amparada em qualquer comprovante ou base fática”. Na última sexta-feira, Dilma atacou a proposta de aumento, afirmando que ela gera “incertezas sobre a evolução da economia brasileira em um contexto internacional já adverso”.

Ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para 2012, o governo havia deixado fora as propostas de reajustes da Justiça, que causam impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos.

O Planalto foi obrigado a recuar e a rever sua proposta orçamentária, após os ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República se revoltarem. Dilma, então, enviou uma mensagem ao Congresso reincluindo os reajustes pedidos pelo Judiciário, mas fez uma série de críticas.

Ao citar que encaminhou a proposta “cumprindo dever constitucional”, a presidente disse que “várias economias enfrentam problemas por sua situação fiscal, com alto endividamento e deficit públicos”.

Ajufe diz que argumento do governo é “maniqueísta”

Para a Ajufe, o argumento da presidente é maniqueísta. “Idêntico argumento poderia ter sido utilizado quando, em dezembro do ano passado, o Poder Executivo e o Poder Legislativo tiveram aumento salarial na ordem de 62%.” A entidade afirma que os juízes federais “arrecadaram” para os cofres da União R$ 27,7 bilhões nos últimos três anos.

– Ao invés de cortar recursos garantidos pela Constituição para a Justiça do país, o governo deveria, em caráter de urgência, apertar o cerco contra a corrupção e apurar rigorosamente referida denúncia – diz o presidente da associação, Gabriel Wedy.

Entidades ligadas ao Judiciário farão em Brasília, no dia 21, o ato Dia de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público.