Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

TOGA EM CONFLITO - "BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DA TOGA"


AMB reage e questiona 'destempero verbal' da corregedora Eliana Calmon e pede que ela aponte bandidos no Judiciário - 27/09/2011 às 19h58m; Roberto Maltchik

BRASÍLIA - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, anunciou na tarde desta terça-feira que provocará a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, a apontar quem seriam os bandidos de toga existentes no Judiciário. O presidente da AMB disse que a corregedora teve um destempero verbal e que propagou lendas de como seria difícil inspecionar o Judiciário de São Paulo.

O estopim da crise foram os comentários de Eliana Calmon sobre a impunidade para "bandidos escondidos atrás da toga". Calandra não é o primeiro a reagir. Mais cedo, o próprio presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, soltou nota repudiando as declarações de Eliana Calmon.

O presidente da AMB sinalizou que as críticas da corregedora ocorrem de maneira entristecedora, às vésperas do julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela AMB contra a resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que normatiza as punições disciplinares contra magistrados.

Acho que não há bandidos de toga. São ataques impróprios, sem nomes, sem provas.

- Não precisa de guarda para guardar os guardas. O CNJ quer assumir esse papel.

Acabam-se as corregedorias nos estados e o CNJ cuida do Brasil inteiro. O Judiciário não tem que ter motivos de vergonha para nenhum brasileiro - afirmou Calandra

Na ação, a AMB contesta integralmente a resolução 135. Calandra defende que o número de magistrados que respondem a processos disciplinares é irrisório perto do tamanho da magistratura. Segundo ele, a ministra Eliana Calmon deverá apontar os bandidos para que não se cometa injustiça contra a classe inteira.

- Acho que não há bandidos de toga. São ataques impróprios, sem nomes, sem provas. Exigimos respeito e reconhecimento. Estamos aqui para prestar contas. O que nós fazemos é prestar contas boa parte do tempo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Está na hora do Judiciário assumir suas mazelas e começar a mudar postura, estrutura, posicionamentos e interesses. Está na hora do Judiciário sanar seus quadros e suas mazelas para assumir a função precípua da aplicação coativa das leis e resgatar a credibilidade na justiça brasileira. A Corregedora pode ter sido "destemperada" mas não deixa de ter razão: a atual postura dos magistrados está estimulando a impunidade no Brasil.

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