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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

AUXÍLIO-MORADIA - STF REAJUSTA INDENIZAÇÃO

Com aumento, verba paga a ministros do Supremo superará a do Congresso - ZERO HORA 22/09/2011


Em decisão com impacto financeiro de R$ 945,9 mil ao ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elevaram ontem em quase 60% o valor de seu próprio auxílio-moradia. Segundo os ministros do Supremo, o valor não era revisto desde 2003.

A partir do mês que vem, o benefício mensal passará de R$ 2.750,00 para R$ 4.377,73, que será pago além do salário de R$ 27,6 mil – o teto do funcionalismo público.

O pagamento deste benefício só vale para aqueles ministros que não possuem residência fixa em Brasília ou que não ocupam apartamento funcional. Segundo informações do STF, o único integrante da Corte que hoje recebe o auxílio é Luiz Fux.

Juízes auxiliares do tribunal, que são convocados para trabalhar nos gabinetes dos ministros, também terão aumento de 23,06% no benefício, passando de R$ 2.750,00 para R$ 3.384,15. O aumento é menor, porque já havia tido um benefício para esses magistrados em 2008.

De acordo com cálculos do tribunal, esse aumento terá um impacto mensal de R$ 78,8 mil.

A decisão vale apenas para o Supremo, mas os demais tribunais podem se espelhar na decisão e também reajustar os benefícios por conta própria, criando um efeito-cascata. Em uma reunião administrativa no gabinete do presidente do Supremo, Cezar Peluso, o tribunal entendeu, por 7 votos a 1, que eles mesmos podem aumentar esse tipo de benefício, que não é contabilizado para o cálculo do teto.

Marco Aurélio Mello foi voto isolado contrário a reajuste

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra, afirmando que o aumento precisaria ser aprovado no Congresso.

O valor do auxílio que recebe um ministro do Supremo sem residência própria ou apartamento funcional só será menor que aquele recebido por ministros de Estado (R$ 6.680,78), mas ultrapassa o que ganha um senador (R$ 3,8 mil) e um deputado federal (R$ 3 mil).

A decisão do Supremo de ontem aumenta o auxílio-moradia dos ministros do STF de 2.750,00 para R$ 4.377,73

Já para os juízes auxiliares do Supremo, o reajuste foi de R$ 2.750,00 para R$ 3.384,15

Para efeito de comparação, os ministros de Estado recebem R$ 6.680,78, os senadores, R$ 3.800,00 e os deputados federais R$ 3.000,00

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