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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

VENDA DE SENTENÇAS NO MATO GROSSO

Procuradoria denuncia 12 por venda de sentenças no MT - RODRIGO VARGAS DE CUIABÁ - FOLHA.COM, 9/09/2011 - 08h45

O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou sob acusação de improbidade administrativa 12 suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça Eleitoral do Estado.

Entre os denunciados estão o ex-presidente do TRE-MT, Evandro Stábile, os advogados e ex-juízes eleitorais Eduardo Jacob, Renato Viana e Maria Abadia Aguiar, uma ex-prefeita e servidores públicos.

Segundo a Procuradoria, as investigações começaram em 2009 e apuraram a existência de uma suposta rede de intermediários que fazia "corretagem" de decisões judiciais no Estado.

Por envolver desembargadores, a investigação criminal do caso tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que ainda não decidiu se aceita a denúncia oferecida pelo sub-procurador-geral da República, Eugênio Aragão.

A ação proposta agora diz respeito à esfera cível -onde não cabe o foro privilegiado. A Procuradoria diz ter constatado que ao menos uma das negociações identificadas como suspeitas foi paga com dinheiro público.

O suposto acerto envolveu, segundo a denúncia, o julgamento de recursos no TRE sobre a cassação do prefeito eleito de Alto Paraguai, Adair Moreira (PMDB).

O grupo ligado à segunda colocada, Diane Alves (PR), aparece em diálogos gravados pela PF tentando ratificar a cassação e se beneficiar do processo. Ela chegou a assumir o cargo.

A ação pede, ainda, o bloqueio de bens de Stábile e Jacob, que estão afastados do TRE desde junho do ano passado por determinação judicial.

A Folha não conseguiu contato com o desembargador Evandro Stábile. Seu advogado, que está em viagem ao exterior, não retornou aos contatos por telefone, email e em seu escritório.

À Folha, em entrevistas anteriores, o magistrado negou envolvimento com o suposto esquema.

A defesa de Eduardo Jacob disse que a ação proposta "não tem fundamento" e que aguarda o julgamento de um pedido de nulidade de toda a investigação.

A ex-juíza eleitoral Maria Abadia Aguiar disse que não iria comentar a denúncia. O ex-juiz Renato Vianna não atendeu às tentativas de contato em seu escritório.

Não foi possível localizar Diane Souza.

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