Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

JUSTIÇA DEVERIA SER DO INTERESSE DE TODOS

Luiz Eduardo Soares: justiça deveria ser do interesse de todos. Por Cristina Tardáguila, do GLOBO - Postado por Jorge Antonio Barros - Blog REPÓRTER DE CRIME, 4.9.2011 | 23h33m

Para entender e repensar a Justiça brasileira Luiz Eduardo Soares analisa sistema judiciário em livro que lança hoje no Riocentro, em debate com Zuenir Ventura Depois de chamar a atenção do país para a segurança pública em livros como “Elite da tropa” (Objetiva) e “Meu casaco de general” (Companhia das Letras), o antropólogo Luiz Eduardo Soares lançou ontem, na Bienal, “Justiça” (Nova Fronteira), obra em que “pensa alto sobre violência, crime e castigo”.

Em entrevista ao GLOBO, Soares discutiu o livro e antecipou um pouco do debate “O Brasil pode ser mais legal?”, no Café Literário com Zuenir Ventura e mediação de Marília Martins.

Por que, depois de tantos anos de estudo, resolveu lançar um livro didático sobre justiça e segurança pública?

LUIZ EDUARDO SOARES: Os sistemas judicial e penitenciário do Brasil deveriam ser assuntos de interesse de todo o país porque consomem milhões de reais dos cofres públicos todos os anos, e o cidadão médio tem direito de querer e deve poder participar de discussões sobre ele. Minha ideia, então, era escrever algo que fosse compreendido tanto por meus pares, que estudam isso há anos, quanto por curiosos de todas as idades.

Foi difícil fugir de expressões e jargões tradicionais da justiça?

Um pouco (risos). Precisei da ajuda da da Miriam (Guindani, sua mulher) e da Cristiane Costa (editora da Nova Fronteira), que fizeram diversas leituras até darmos com um texto que parece ser de compreensão geral.

Em “Justiça”, você conversa com um leitor curiosamente super ético, justo e correto que, se realmente existisse, deixaria seu livro sem sentido. Já pensou sobre isso?

Já, mas eu precisava debater o assunto em voz alta com alguém que eu respeitasse plenamente, que não fosse moralmente inferior a mim, com um leitor de boa vontade, com o tipo ideal de ser humano que se espera para o bom funcionamento de um estado democrático de direito, alguém que, sobretudo, acabasse, junto comigo, vislumbrando novos caminhos.

E quais são eles?

A justiça e a sociedade devem repensar o significado das penas. Há muito tempo não se questiona a existência da tabela de conversão que equipara um tipo de crime a um certo número de anos de cárcere, mas este modelo está voltado para o passado. Não olha para o futuro. Além disso, precisamos trabalhar com a ideia de corresponsabilizar o Estado em alguns crimes e lançar mão com mais frequência de TACs (termos de ajustamento de conduta), envolvendo o infrator na construção de uma cultura cívica.

É possível um Estado sem polícia, como defendem algumas pessoas?

O fim da polícia é impraticável. Se fôssemos todos éticos, honestos e seguidores da lei como o leitor que criei em meu livro, não teríamos violência física, mas continuaríamos precisando de instituições, juízes, mediadores para dirimir dúvidas oriundas de interpretações diferentes da mesma regra.

Em “Justiça” você defende que, ao contrário do que parece, o mundo vai em direção às mudanças e que nós nos esforçamos para manter tudo igual. É isso mesmo?

É. O homem tem pavor das mudanças porque elas sempre têm relação com o deixar de ser, com a ideia de morte. Então fazemos uma espécie de complô inconsciente contra ela. Um jovem que chega atrasado às aulas causa estranhamento no dia em que é pontual. Tendemos a colocar tudo e todos em gavetinhas classificatórias, que remetem o indivíduo de volta para aquele lugar sempre, mas precisamos permitir que as mudanças aconteçam porque é possível.

E você enxerga mudanças no horizonte do sistema judicial brasileiro?

Sim! Elas estão logo depois da esquina. Basta que sejam criados cenários que valorizem o que há de melhor e não ressaltem o que há de pior no indivíduo. Os códigos da boa convivência, do respeito mútuo nos são familiares, bastam ser estimulados. Daí a importância de se assumir o discurso da justiça restaurativa.

Você dedica “Justiça” a três pessoas: o professor Gildo Marçal Brandão, morto em 2010, à juíza Patrícia Acioli, assassinada há poucas semanas, à política Marina Silva e aos defensores públicos do país. O que eles têm em comum?

São ou foram pessoas em quem acredito. Gildo era meu melhor amigo, um grande estudioso. Patrícia, a quem nunca conheci pessoalmente, era um ponto fora da curva no combate à brutalidade policial. Marina Silva é um tipo de ser humano raro, extremamente honesto com suas próprias convicções e capaz de misturar doçura com rigor e determinação. Já os defensores públicos são um grupo que merece muita atenção. Ainda há estados sem Defensoria, um sinal claro de que o acesso à justiça ainda não acontece da forma igualitária.

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