Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sábado, 3 de março de 2012

PRESIDENTE DO TJ/SP ACUSA IMPRENSA DE "DENEGRIR" O JUDICIÁRIO PAULISTA


Presidente do TJ de SP faz ataque à imprensa. SILVIO NAVARRO. DE SÃO PAULO. FOLHA.COM, 03/03/2012 - 08h56

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, acusou ontem a imprensa de promover uma campanha para "denegrir" o Judiciário paulista.

Desde o final do ano passado, o TJ do Estado está no centro de uma crise por conta de inspeções na folha de pagamentos dos seus magistrados realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Sartori assumiu a direção do tribunal em janeiro.

"Estou querendo dizer isso há muito tempo, existe uma campanha para denegrir o Judiciário do Estado de São Paulo. Aqui não temos nenhum problema, o problema que houve foi de pagamentos antecipados e isso está sendo apurado. Não posso admitir esse movimento para denegrir o Judiciário", disse.

Em seguida, emendou: "Repilo esse movimento, partindo principalmente da Folha de S.Paulo e de 'O Estado de S. Paulo'".

As afirmações foram feitas em entrevista ao lado da ministra e corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

TENSÃO

Irritado, Sartori bateu boca com jornalista de "O Estado de S. Paulo" ao responder perguntas sobre suspeita de pagamentos irregulares para magistrados. Sentada ao lado dele, Calmon chegou a recomendar que o presidente do TJ se acalmasse.

"O jornal 'O Estado de S. Paulo' e a Folha de S.Paulo estão denegrindo a imprensa. Desafio esses dois jornais a vir aqui e descobrir outra coisa além do que eu já falei."

Ele disse que a visita da corregedora do CNJ ontem sinalizava que o tribunal "não tem nada a temer".

Segundo ele, o próprio TJ já iniciou levantamento para analisar, por exemplo, casos de desembargadores que receberam verbas acrescidas de juros acima do que a legislação determina, como a Folha revelou ontem.

Ao final, disse que "como existem os maus juízes, existem os maus jornalistas".

A corregedora do CNJ afirmou que o órgão elabora um relatório de inspeção para checar as suspeitas de irregularidades. "Vamos esclarecer de uma vez por todas isso que chamam de pagamentos milionários", disse.

PRECATÓRIO

Ela afirmou que o CNJ examina os motivos da demora no pagamento de precatórios do Judiciário no Estado, segundo notícia publicada ontem pelo "Estado". "Vamos verificar se a demora no pagamento dos precatórios é de má fé ou de boa fé. Até agora o que vimos foi uma dificuldade operacional em razão do volume de processo que temos."

"[Os precatórios] Não estão sendo pagos porque o tribunal não quer pagar e quer se locupletar, ou porque o tribunal está sem condições operacionais?", disse.


TJ-SP reconhece ter pago juros em dobro a desembargadores - FOLHA.COM. 02/03/2012 - 06h01

A Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo constatou que desembargadores da corte receberam, nos últimos dez anos, verbas salariais atrasadas calculadas segundo índice de juros de 1%, o dobro do que a legislação determina, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A taxa deveria ser de 0,5% ao mês, de acordo com a comissão, que propôs a alteração do índice ao Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores, que ainda vai julgar o tema.

Segundo o recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, estão em estudo situações de desembargadores que poderão ser obrigados a devolver o valor em dinheiro ao tribunal por conta da eventual mudança de entendimento da corte.

O tribunal não informou o valor que teria sido pago a mais nesses dez anos, mas, percentualmente, Sartori disse que sua estimativa é a de que a medida reduza em cerca de um terço o valor devido aos desembargadores.

Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário