MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

SERÁ SUSPEITO O MINISTRO?

ZERO HORA 02 de agosto de 2012 | N° 17149

PAULO SANT’ANA


O Supremo Tribunal Federal começa no dia de hoje a julgar o mensalão, que foi classificado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, casualmente nomeado por Lula, como o “mais atrevido escândalo político e financeiro que jamais houve no país”.

E este colunista não queria estar na pele do ministro Dias Toffoli, um dos 11 ministros que julgarão o processo, cujo prazo para o acórdão está previsto para daqui a 30 dias.

O ministro Toffoli está em maus lençóis. Porque antes de ser ministro ele foi advogado do PT e assessor jurídico do ex-deputado José Dirceu (PT).

Além disso, Toffoli tem como atual companheira (a mulher com quem mora) Roberta Maria Rangel, advogada, que já atuou na defesa de pelo menos um dos 38 réus do mensalão.

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Se, até hoje pela manhã, o ministro Toffoli tiver dignidade, o que se espera de um ministro do Supremo, se declarará suspeito e não julgará o processo.

Mas o noticiário estava prevendo, até a hora em que baixo esta coluna, que o ministro não se declarará suspeito, palavra que designa os magistrados que têm algum motivo forte para não julgar um feito.

Se acontecer, como se prevê, de Dias Toffoli não se declarar suspeito até hoje pela manhã, ele nunca mais poderá em sua vida se olhar no espelho, terá perpétua vergonha de sua grave omissão.

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Ele vem sendo pressionado pela imprensa e por vários de seus 10 colegas no Supremo a declarar-se suspeito.

Se ele assim não se declarar e, na votação final do caso do mensalão, o escrutínio mostrar a diferença de apenas um voto favorável para o lado de cada um dos 38 réus ou acabar empatado, o ministro Toffoli terá manchado a história do Supremo, além de molestar gravemente a imagem de toda a Justiça, que disso só poderá se recuperar muito tempo depois.

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Sei que é vasta a responsabilidade do ministro. Mas está nas suas mãos a credibilidade do julgamento.

Imaginem se o ministro Toffoli, que terá todos os seus votos transmitidos pela televisão, ao vivo, votar todas as vezes em favor dos 38 réus, para quem em última análise trabalhou antes de ser ministro, já que foi advogado do PT, partido a que pertence a maioria esmagadora dos réus. Imaginem, será outro escândalo!

Deus livre o Supremo disso!

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Eu, particularmente, acho que o caso do mensalão não será julgado, por algum motivo, antes das eleições de outubro.

Mas está marcado para hoje o início do julgamento. A TV Justiça, que, presumo, transmitirá para o Brasil inteiro todos os lances do julgamento, atingirá uma audiência, durante 30 dias, capaz de rivalizar com a Globo.

E o ministro Toffoli, o grande ás da abertura da cortina do palco do julgamento, terá até hoje pela manhã o prazo para dar-se o respeito e declarar-se suspeito.

Se por acaso ele tiver esse gesto, toda a sua vida e inclusive o seu passado ganharão o respeito eterno de todos os brasileiros.

Seja qual for o resultado do julgamento.

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