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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

A HORA DA DECISÃO


ZERO HORA 02 de agosto de 2012 | N° 17149


STF começa a julgar os réus do mensalão

FÁBIO SCHAFFNER E GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA 

Sete anos após a palavra mensalão entrar para o vocabulário político nacional como sinônimo de corrupção, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje o escândalo que abalou o governo Lula.

Será um dia tenso na Corte, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desfiando as acusações contra os 38 réus.

Tão logo o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, abrir a sessão, às 14h, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, fará um resumo das 50.508 páginas e 500 apensos do processo. Durante 15 minutos, ele irá sintetizar o tramite da maior ação penal da história do tribunal, com pinceladas sobre as denúncias e as defesas dos acusados.

Em seguida, Gurgel assume a palavra. Da poltrona instalada ao lado direito de Ayres Britto, a mais graduada autoridade do Ministério Público Federal promete esquadrinhar o que classificou de “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

Indicado para o cargo em 2009 pelo então presidente Lula, Gurgel herdou o processo do mensalão de seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Em 2007, quando denunciou 40 pessoas por envolvimento no caso, Souza disse que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu liderava uma “sofisticada organização criminosa que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”.

Embora Gurgel mantenha nos textos a ênfase condenatória de Souza, ele pediu a absolvição de dois réus por insuficiência de provas – o então secretário de Comunicação Luiz Gushiken e o assessor parlamentar Antonio Lamas.

Para os demais acusados, contudo, o chefe do MPF acredita ter reunido um conjunto de provas que podem resultar em penas de até 66 anos de prisão. Este é o caso do empresário Marcos Valério, apontado como um dos operadores do esquema. Valério foi acusado 11 vezes por corrupção ativa, seis vezes por peculato, 72 vezes por lavagem de dinheiro e 53 vezes por formação de quadrilha e evasão de divisas. Já José Dirceu, denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha, pode pegar até 20 anos de cadeia.

Considerado um dos maiores constitucionalistas do país, o professor da Universidade de São Paulo José Afonso da Silva afirma que é impossível prever o teor das decisões. No entanto, o ex-procurador e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo destaca o caráter inédito do julgamento:

– É a primeira vez que um conjunto de políticos é submetido a um processo perante o STF.

A partir de amanhã, se inicia a etapa da defesa

No memorial que enviou aos ministros na semana passada, Gurgel reuniu em 388 páginas dezenas de depoimentos, recibos de saques e transferências bancárias, laudos periciais e contábeis, entre outros documentos produzidos pelo Banco Central, Banco do Brasil, Instituto Nacional de Criminalística e até pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. O material foi sua última cartada antes da longa peça de oratória que irá executar hoje.

Até ontem, Gurgel ainda fazia retoques no texto que será lido em plenário, no qual relata 98 crimes. Para condenar os réus, ele irá enfrentar mais de 30 equipes de advogados, entre os quais alguns dos mais renomados criminalistas do país. Nos bastidores do STF, comenta-se que somente os de maior prestígio irão receber, juntos, mais de R$ 20 milhões em honorários. A partir de amanhã, eles irão se revezar na tribuna da Corte, em sustentações orais de uma hora para cada réu.

Entre os defensores, ninguém é mais influente do que Márcio Thomaz Bastos. Ex-ministro da Justiça de Lula, Bastos foi avalista da indicação de pelo menos cinco ministros da atual composição do STF. Logo no início da sessão de hoje, ele irá levantar uma polêmica: o tribunal não teria competência para julgar os réus que não desfrutam de foro privilegiado. Com isso, Bastos pretende postergar o julgamento, levando as acusações contra 35 acusados à primeira instância. O pedido, contudo, tem poucas chances de prosperar, já que o STF já negou duas solicitações semelhantes anteriormente.


 

Ministro implacável

O ministro responsável pelo relatório do processo do mensalão é o primeiro negro a vestir a mais importante toga do Judiciário brasileiro. Nascido no interior de Minas Gerais, primogênito dos oito filhos de um pedreiro e uma dona de casa, Joaquim Benedito Barbosa Gomes é considerado um dos mais implacáveis ministros do Supremo Tribunal Federal.

Óculos de armação redonda à frente do rosto sisudo, cabeça calva no topo, conhecido pelas dores crônicas nas costas, Barbosa, 57 anos, sempre estudou em colégio público. Deixou Paracatu, cidade próxima à divisa com Goiás, para se formar em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Fez mestrado e doutorado em Paris, adquiriu desenvoltura no alemão, inglês, francês e espanhol. Trabalhou na embaixada do Brasil na Finlândia e ingressou na década de 1980 no Ministério Público Federal, onde ficou até 2003, quando foi indicado ao STF por Lula.

Joaquim Barbosa é produto de sua biografia. Mescla hábitos simples, como o futebol com amigos e o preparo do próprio café da manhã, com gostos rebuscados. Aficionado por música clássica, ao ponto de arriscar notas no piano e violino, sempre que viaja à Europa recheia a agenda com concertos.

O temperamento, contudo, é alvo de ressalvas por parte de advogados – que se recusa a receber – e até mesmo de integrantes de Corte. De perfil liberal, atento aos anseios da opinião pública, Barbosa costuma provocar bate-bocas com colegas. Já discutiu com o ex-ministro Eros Grau e Cezar Peluso, mas foi a rusga com Gilmar Mendes, em 2009, que ganhou maior notoriedade.

– Vossa excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro – disparou Barbosa, que espera preservar a imagem da Corte no julgamento que se inicia hoje.



Procurador discreto


Roberto Monteiro Gurgel Santos vive hoje o ápice de sua carreira desde que chegou ao topo do Ministério Público Federal (MPF), instituição a qual se dedica há três décadas. Nomeado procurador-geral da República em 2009, o cearense de 57 anos terá cinco horas para desenvolver a acusação contra os réus.

De perfil moderado, Gurgel dá continuidade ao trabalho de seu antecessor. O atual procurador-geral era vice do antigo ocupante do cargo, Antonio Fernando de Souza, responsável por apresentar a denúncia que transformou o escândalo na Ação Penal 470.

Natural de Fortaleza, Gurgel traçou o caminho jurídico longe do Nordeste. Cumpriu a graduação em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, advogou no Rio e em Brasília até passar no concurso do MPF, em 1982. Doze anos depois, foi promovido a subprocurador da República, cargo atual da mulher, Cláudia Sampaio, com quem tem dois filhos.

A cumplicidade do casal se estende ao trabalho. Diante de processos mais complexos ou que envolvam nomes de proa na política nacional, o procurador-geral costuma recorrer aos conselhos da companheira, hábito que quase os levou a prestar depoimento à CPI do Cachoeira. Ao receber o inquérito da Operação Vegas, em 2009, Gurgel decidiu não abrir investigação contra o então senador Demóstenes Torres, decisão que teria sido endossada por Cláudia. O episódio desgastou a imagem do procurador, que costuma medir bem as palavras diante de repórteres.

Apesar de avesso aos holofotes, um dos poucos lugares onde se encontra Gurgel com facilidade é a churrascaria Porcão. O gosto por carne e doses de uísque ajuda a reforçar a semelhança do procurador com o apresentador Jô Soares, motivada pelo corpanzil rechonchudo somado aos cabelos e barba brancos.

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