Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

IMAGEM DE DESEQUILÍBRIO

FOLHA.COM 20/08/2012 - 06h00

Ministros passam imagem de desequilíbrio, dizem colegas

VALDO CRUZ
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA


Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem reservadamente que o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski estão passando uma imagem de "desequilíbrio emocional" que pode prejudicar a credibilidade do resultado do julgamento do mensalão.

Os ministros ouvidos pela Folha defenderam que o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, converse com os dois para evitar a repetição do "clima de duelo" entre eles, que pode consolidar uma visão de que o tribunal está dividido em duas alas: uma pró e outra contra os réus.

"Esse ambiente só beneficia a defesa e pode pesar negativamente na avaliação final que será feita do julgamento", disse reservadamente um ministro, acrescentando que relator e revisor parecem estar desequilibrados emocionalmente, tudo que, em sua visão, um membro do Supremo deveria evitar.

Outro ministro comentou que, se fosse um júri popular, os bate-bocas protagonizados nas últimas sessões do STF já seriam motivo para um "pedido de dissolução".

Em conversas reservadas, Ayres Britto tem dito que a situação está, aos poucos, se normalizando e que vai atuar para apaziguar os ânimos no Supremo. Para o presidente da Corte, tem sido possível controlar as divergências.

O julgamento recomeça hoje, com a previsão de que o revisor Lewandowski apresente seu voto sobre o primeiro item do capítulo 3 da ação penal, que já foi apresentado por Joaquim Barbosa.

Na sessão da última quinta-feira, o relator votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do empresário Marcos Valério e de seus ex-sócios no caso envolvendo a contratação de agência SMPB pela Câmara dos Deputados.

Depois do revisor, votam os demais nove ministros, por ordem inversa de antiguidade no STF. Há dúvidas se haverá tempo suficiente na sessão de hoje para isso. Ontem à noite Ayres Britto conversaria com o relator para acertar detalhes da retomada.

Editoria de Arte/Editoria de Arte



AGRESSÃO

A animosidade entre relator e revisor atingiu o ápice momentos antes do início da sessão de quinta, no cafezinho do Supremo.

Barbosa e Lewandowski discutiram por causa da decisão do relator de fatiar de seu voto, ou seja, votar em blocos, e não de uma vez só. O revisor chegou a ameaçar renunciar ao cargo.

O tom da conversa foi tão agressivo que, segundo quem presenciou a cena, eles quase se agrediram fisicamente.

O embate se manteve no início da sessão, quando o revisor manifestou publicamente sua discordância com a decisão do relator.

Barbosa chegou a dizer que, se não seguisse aquele formato, havia o risco de o julgamento terminar sem sua presença --por conta de seus problemas na coluna, que tornariam difícil ele apresentar seu voto na totalidade.

Ao final da sessão, Lewandowski foi convencido pelos colegas a aceitar o formato.

Segundo os advogados da defesa, o relator é um voto certo pela condenação da maior parte dos réus e estaria querendo "ganhar no grito" as principais questões formais do julgamento.

Já o revisor tem assumido posição de "contraponto" a Barbosa. Um interlocutor de Lewandowski disse, porém, que ele vai "surpreender".

Nenhum comentário:

Postar um comentário