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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

MINISTRO DO STF É PRESSIONADO A DEIXAR CASO


ZERO HORA 01 de agosto de 2012

A HORA DA DECISÃO. Em uma Corte cercada pela política, participação de ministro ligado ao PT no julgamento do mensalão provoca debate

JULIANA BUBLITZ 

Na véspera do julgamento do mensalão, um dos encarregados de decidir o futuro dos 38 réus enfrenta constrangimentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-advogado do PT e ex-assessor jurídico do principal acusado no processo, o ministro Dias Toffoli está sendo pressionado a abandonar o caso. Apesar disso, as chances de afastamento são reduzidas.

As dúvidas sobre a imparcialidade de Toffoli recaem principalmente sobre sua ligação com o partido de Lula – o presidente responsável por sua indicação ao STF. Além de ter o PT entre seus antigos clientes, Toffoli trabalhou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil quando Dirceu era o ministro e também foi advogado-geral da União no governo petista.

O magistrado também tem como companheira e ex-sócia a advogada Roberta Maria Rangel. Ela atuou diretamente na defesa de pelo menos um réu do mensalão, o ex-deputado federal Professor Luizinho (SP), que a contratou para escapar da acusação de lavagem de dinheiro.

Na opinião de especialistas em Direito Penal, são motivos que poderiam impedir a participação de Toffoli no julgamento. Bastaria que o próprio ministro se declarasse “suspeito”, nos termos jurídicos. Em outras palavras, incapaz de julgar os réus com imparcialidade. Até agora, nada disso aconteceu.

– A situação do ministro é muito particular. Mesmo que ele entenda que pode atuar de forma independente, sua presença por si só levanta dúvidas. O melhor seria poupar a Corte desse desgaste – avalia Ricardo Breier, professor de Direito e Processo Penal na Escola Superior de Advocacia da OAB no Estado.

Por outro lado, tanto os defensores dos réus quanto o Ministério Público Federal (MPF) poderiam tomar a frente e pedir a saída. A questão é que, para os advogados de defesa, a presença de Toffoli é vista com simpatia. E, no caso do MPF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não deu nenhum sinal, até ontem, de que planeja interferir.

– Acho muito difícil que o procurador faça isso. Se fizer, estará questionando a capacidade de julgamento do ministro. Esta é uma questão de foro íntimo – afirma o criminalista Jader Marques, professor da Escola Superior da Magistratura.

Um outro aspecto estaria por trás do silêncio: se Toffoli tem supostas ligações com a política, o mesmo vale para os demais ministros, já que as nomeações partem da Presidência da República, com aval do Senado. Ou seja, se Toffoli for impedido de atuar por esse critério, poderá ser aberto um precedente perigoso na Corte. Não por menos, no início da semana, o presidente do STF, Ayres Brito, decidiu minimizar a polêmica. Segundo ele, caberá ao próprio magistrado decidir se sai ou se fica. E ponto.

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