MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

GUERRA DE TORCIDAS

ZERO HORA 27 de agosto de 2012 | N° 17174

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA



Mal começou o julgamento do mensalão, que nesse ritmo deve se estender até 2013, e o Brasil foi tomado por uma fanática guerra de torcidas. De um lado, os que têm certeza de que o mensalão não existiu, rotulam todos os que pensam o contrário como golpistas unidos contra o PT e difamam o ministro Joaquim Barbosa como se ele fosse um incapaz. Do outro, os que veem conspiração em tudo, não aceitam nada menos do que a condenação de todos os réus à pena máxima e crucificam o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, porque ousou discordar do relator no caso do deputado João Paulo Cunha.

Haverá espaço para a ponderação no meio dessas duas visões histéricas? Espaço para admitir que os ministros não precisam condenar todos os réus ou absolver em massa? O argumento de que um vota assim ou assado porque foi indicado pelo ex-presidente Lula ou pela presidente Dilma Rousseff não para em pé, já que tanto Joaquim Barbosa quanto Lewandowski foram indicados por Lula e se comportam de forma antagônica.

Na retomada do julgamento, hoje, a guerra de torcidas será alimentada pela entrevista do ex-presidente Lula ao jornal The New York Times, dizendo não acreditar na existência do mensalão porque o governo petista não tinha necessidade de comprar votos, já que havia garantido apoio da maioria do Congresso por meio de alianças políticas.

Os defensores dos réus sustentam que os milhões repassados aos deputados eram dinheiro de caixa 2 para pagar campanhas de partidos aliados. Por que o PT pagaria a campanha dos aliados senão para que continuassem aliados? Se pagar as contas dos aliados não é comprar apoio, o que será? O caixa 2 em si é crime eleitoral, já está prescrito e ninguém está sendo julgado por crime eleitoral. O que os ministros vão decidir no voto, pressionados por todos lados, é se houve corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

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