Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

segunda-feira, 28 de maio de 2012

TORTURA E EXECUÇÃO: JUSTIÇA SOLTA E UM DIA DEPOIS MANDA PRENDER MANDANTE

ZERO HORA, 28 de maio de 2012
MORTE DE POLICIAL. Solta, mandante de crime vira foragida. Justiça decretou prisão de mulher um dia depois de ordenar sua soltura - CAROLINA ROCHA

Ela confessou ter mandado matar o namorado, esteve detida, mas ganhou a liberdade da Justiça horas depois. Na quinta e na sexta-feira, com pedido de prisão na mão, policiais não encontraram Odete Bortolini, 54 anos. Hoje, seis dias depois do crime contra o policial aposentado Ari Schuck, a mulher é considerada foragida.

Odete foi presa em flagrante na noite de terça-feira, dia 22, após revelar ter contratado dois homens para matar seu companheiro durante a madrugada anterior. Schuck, 60 anos, foi morto em casa, amarrado, esfaqueado e asfixiado com um cinto e ainda teve o dedo mínimo da mão esquerda arrancado.

Na quinta-feira, os policiais identificaram e prenderam os dois homens contratados por Odete para cometer o crime. Eles disseram que ela havia prometido R$ 10 mil para que o matassem. Desse montante, R$ 500 já haviam sido pagos como sinal e, caso houvesse crueldade na morte, ela ainda pagaria um “bônus” aos assassinos. Carlos Jhonatas de Oliveira Nunes, 20 anos, foi preso com o revólver calibre 38 do aposentado. Marcelo Josué da Silva, 19 anos, indicou onde estava o relógio e os celulares de Schuck e de Odete.

Por último, revelou aos policiais da 1ª DP de Cachoeirinha onde estava uma mochila. Dentro dela, enrolado para presente, o dedo de Schuck. Conforme o chefe de investigações da 1ª DP de Cachoeirinha, Eduardo Vieira, Odete foi autuada em flagrante. O juiz homologou o flagrante, mas relaxou a prisão de Odete, que foi solta.

Ao mesmo tempo, a polícia solicitou a prisão preventiva dela, na terça-feira. O pedido só foi analisado na quinta-feira pela Justiça, que ordenou a prisão da mulher.

– Estivemos nos endereços que ela forneceu, mas não a encontramos – explicou Eduardo, que pretende hoje retomar as buscas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta é  justiça brasileira, atrapalhada pela forma distante, burocrata e de descaso no agir e de se pocionar diante dos delitos.  É por este e outros motivos que defendo a urgente aprovação da lei que cria a figura do juiz de garantia, bem como uma urgentíssima reforma dos sistemas normativos e judicial para estruturarem um Sistema de Justiça Criminal capaz de agilizar processos, desburocratizar, melhor as comunicações e integrar os instrumentos de coação, justiça e cidadania na preservação da paz social, da vida e do patrimônio dos cidadãos. Só no Brasil a polícia parece não ser integrante do Sistema de Justiça Criminal. O prêmio INNOVARE é prova deste sentimento ao buscar soluções apenas nos ambientes do Judiciário, do MP, da Defensoria e dos Advogados. Esta forma de fazer justiça é que mantem o Judiciário dependente e distante do esforço policial, proporcionando morosidade na abertura dos processos e relações burocratas que podem levar a equívocos como este.


Entenda o caso
- Ari Schuck foi morto por volta das 2h do dia 22, terça-feira. Ele foi asfixiado com um cinto, teve o dedo mínimo arrancado. Odete Bortolini, namorada do policial aposentado, foi amarrada pelos assassinos e colocada na cozinha. Ela nada sofreu. O revólver calibre 38 da vítima foi levado.
- A polícia suspeitava de uma encenação. Na noite de terça, Odete confessou ter encomendado o crime, com a intenção de roubar o revólver que Schuck guardava no cofre. Motivo: o pânico de armas que sentia. A Polícia Civil, no entanto, acredita que o crime tenha motivação financeira.
- Na mesma noite, Odete foi autuada em flagrante e encaminhada para a Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Ao mesmo tempo, a polícia enviou para o Fórum de Cachoeirinha os documentos do flagrante com o pedido de prisão preventiva.
- O juiz de plantão recebeu os documentos e decidiu relaxar a prisão. Ela foi solta na quarta, às 14h. O pedido de prisão preventiva não foi julgado durante o plantão, passando a decisão para o juiz titular da Vara Criminal do município.
- Na quinta, a polícia prendeu os dois supostos executores do assassinato, que afirmaram ser Odete a mandante do crime. Para matar Schuck, segundo a dupla, ela pagaria R$ 10 mil aos dois, e um “bônus” em caso de tortura. Os dois foram levados ao Presídio Central.
- Na manhã de quinta, a 1ª DP de Cachoeirinha comunicou a promotoria, que informou a Justiça. Com base nas novas informações, a prisão preventiva foi decretada na tarde de quinta-feira. A polícia foi em busca de Odete no mesmo dia e na sexta-feira, mas não a localizou. Desde então, ela é considerada foragida.

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