Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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sexta-feira, 4 de maio de 2012

CONVICÇÕES PESSOAIS SÓLIDAS

Cezar Peluso, o juiz. Para família e amigos, Peluso é exemplo de juiz - Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico. 19 de abril de 2012.

Quem acompanha os votos e as entrevistas do ministro Cezar Peluso percebe rapidamente que suas opiniões pessoais não permeiam suas decisões. Depois que virou ministro do Supremo Tribunal Federal, essa característica ficou evidente, como revela a advogada Heloisa Estellita, em artigo publicado nesta ConJur. O ministro deixa, nesta quinta-feira (19/4), a presidência do Supremo Tribunal Federal e volta a se dedicar a suas atividades de ministro votante. Em seu lugar, entra o vice-presidente, ministro Ayres Britto.

É um esforço consciente do ministro. Em troca de e-mails com a reportagem, Peluso admitiu ser dono de “convicções pessoais sólidas”, mas foi veemente em explicar que, no tribunal, elas não têm espaço. “Minha postura sempre foi — e é — de não permitir que opiniões puramente pessoais, isto é, onde são abstraídos seus aspectos jurídicos, interferissem nos meus julgamentos.” Nas sessões de julgamento, o ministro, que é considerado por muitos um conservador, mostra-se progressista e gosta de se definir como “vigoroso defensor dos direitos humanos e das garantias individuais”.

É o que repetem seus filhos Glaís, Luciana, Érica e Vinícius. Todos o definem como um “humanista” que nunca conseguiu separar suas “dimensões” humanas. Seja como pai, juiz, jurista, marido ou professor, Peluso sempre foi um homem preocupado, dedicado e atencioso, como lembram carinhosamente Vinícius e Luciana de Toledo Piza Peluso.

Outra característica que transborda a intimidade — sempre muito resguardada — do ministro é sua dedicação quase religiosa aos estudos. Vinícius, hoje também juiz, lembra de como foi contar ao pai sua decisão de prestar concursos para a magistratura: “De maneira calma — digna de alguém que não se surpreendeu minimamente com a notícia —, olhou-me e placidamente sugeriu: ‘Para começar, pegue o primeiro volume daquela obra e, antes de dormir, vá lendo como se fosse livro de literatura, sem compromissos e preocupações’”.

Era o primeiro volume do Tratado de Direito Privado, obra capital de Pontes de Miranda. “O primeiro de uma série de 60 portentosos volumes”, remonta Vinícius. Érica de Toledo Piza Peluso também tem, sobre o pai, a memória de um homem das letras. Lembra que o cômodo mais frequentado por ele era o escritório, onde ficava “absorto entre processos e livros, escrevendo em sua máquina elétrica, rodeado de muitos livros, estantes abarrotadas”.

Luciana, a filha jornalista de Peluso, lembra do pai como o “alicerce moral da família”. Ao lado da mulher, Lúcia, é “a viga de sustentação a partir da qual o caráter dos filhos se constituiu”, conta. “É, para mim, um modelo de retidão, de ética e integridade. Alguém que não avilta a própria consciência para não parecer impopular ou contramajoritário, como muitas vezes o é.”

Érica lembra que o pai adora tocar violão, ouvir sambas de Beth Carvalho e Paulinho da Viola e de assistir aos jogos do Corinthians. Antes, ia ao estádio com as filhas mais velhas, Érica e Luciana. Hoje, vê os jogos pela televisão. “O prazer pela boa mesa e pelos bons vinhos veio um pouco mais tarde em sua vida. E rendeu uns bons quilinhos que lhe caíram bem, deixando-o com a aparência mais ‘saudável’”, brinca Érica.

Nos tribunais, amigos

É curioso perceber que Peluso inspira a mesma memória nos filhos, nos antigos colegas de trabalho e nos amigos. O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça, explica os resultados de tanto tempo passado por Peluso debruçado sobre os livros. Ele lembra que, mesmo antes de o conhecer, já ficava espantado com o “vernáculo perfeito e harmônico, da linguagem, com algo de precioso e um ou outro elegante arcaísmo”.

Partindo do ministro Sidnei Beneti, esse é um elogio para poucos. Antes de enviar seu depoimento por e-mail, Beneti telefonou para a redação da ConJur e contou que se tratava de uma exceção. “Não me sinto à vontade em falar de juízes ainda em atividade. Mas como se trata de Cezar Peluso, escreverei”, disse.

Companheiro de Supremo Tribuna Federal, o hoje ministro aposentado Carlos Velloso, que também foi presidente da corte, lembra dos anos em que dividiu os corredores do tribunal com Peluso. “Não foram poucas as vezes em que o tribunal, diante do voto perfeito, curvou-se ao entendimento do ministro”. E continua: “Se era assim, em termos profissionais, melhor ocorria na convivência social. Peluso, homem educado, um gentleman, aos colegas dispensava tratamento respeitoso, cordial, amigável”. Velloso reclama apenas de ter convivido pouco com o ministro, apenas entre 2003, ano da chegada de Peluso ao STF, a 2006, ano da aposentadoria de Velloso.

Cezar Peluso também inspira admiração no outro lado do balcão. O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Barros de Silva e Souza afirma, sobre o ministro, ser “testemunha privilegiada da forma dedicada e competente como conduzia e decidia importantes e graves procedimentos de natureza penal, e da idêntica forma como julgava com precisão e acerto delicados temas constitucionais”. Orgulha-se dos anos em que dividiram a mesa central do STF, entre 2003 e 2009 e, hoje, dos momentos que dividem como amigos.

Dos tempos em que era juiz e desembargador em São Paulo, Peluso deixa saudades nos companheiros. O desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ paulista durante 2011, se considerou “suspeito” para falar de Peluso, “tal a grande admiração que por ele sempre nutri”. Não deixa de lembrar da “honra e privilégio” que teve em dividir o tribunal com Peluso.

Para definir o amigo, o advogado e juiz aposentado Ovídio Sandoval prefere citar Rui Barbosa: "Uns plantam a semente da couve para o prato do amanhã, outros a semente do carvalho para o abrigo do futuro. Aqueles cavam para si mesmos. Estes lavram para a felicidade dos seus descendentes, para o benefício do gênero humano". Ou, como preferiu dizer Carlos Velloso, “Cezar Peluso é um senhor juiz”.

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