Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

terça-feira, 15 de maio de 2012

OMELETE MAGISTRAL

Marco A. Birnfeld - Espaço Vital

Jornal do Comercio, 15/05/2012

Omelete magistral

Na coluna Brasil Confidencial, da revista IstoÉ, desta semana, um potim curioso.

“Gente que acompanha mensalmente os gastos públicos se surpreendeu com uma compra feita este mês pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O órgão gastou R$ 13 mil com 6.600 dúzias de ovos de galinha branca”.  Procura-se saber o destino do omelete judicial.


Corrida para adaptação

A um dia da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, ministérios, tribunais, órgãos, estatais e bancos oficiais correm para colocar em funcionamento as salas de atendimento ao público, uma exigência legal. A lei, sancionada em 18 de novembro do ano passado, regulamenta o acesso a informações públicas e sigilosas. A partir de amanhã (16), quando entra em vigor a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, os órgãos terão prazos definidos para responder aos pedidos, e o servidor que descumprir a lei poderá ser punido - pode até sofrer processo por improbidade administrativa. Os efeitos da lei se estendem aos três Poderes da União, estados e municípios.

Leia a íntegra da lei em www.espacovital.com.br

Quarenta na fila

Há na mesa da presidente Dilma 40 processos com as listas tríplices dos indicados para o Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais.  Na lista do STJ, uma das candidatas é cunhada do gaúcho Ari Pargendler, presidente do STJ.

Se a moda pega...

A Grécia tem um ano para aprovar uma lei que garanta reparação para vítimas da lentidão judicial. O prazo foi dado pela Corte Europeia de Direitos Humanos, que considerou muito grande a quantidade de reclamações (250) recebidas pela demora judicial no país.  Na estimativa feita pelo tribunal, “no mínimo sete anos são necessários para a conclusão de um caso criminal comum”.

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