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quinta-feira, 17 de maio de 2012

TJ-SP VAI CORTAR VERBAS DE JUÍZES QUE RECEBERAM SEM JUSTIFICATIVA

FOLHA.COM, 17/05/2012 - 13h56

FLÁVIO FERREIRA, DE SÃO PAULO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na quarta-feira que magistrados que receberam verbas trabalhistas atrasadas entre R$ 100 mil e R$ 400 mil "furando a fila" de quitações da corte entre 2006 e 2010 poderão sofrer um corte de 50% nos pagamentos futuros desses passivos.

Segundo o presidente do TJ, Ivan Sartori, há 41 magistrados nessa situação e a medida será aplicada nos casos em que não houver motivos suficientes para justificar os pagamentos privilegiados.

Sartori agora preparará um voto sobre cada um dos casos e o Órgão Especial julgará cada uma das situações. De acordo com o presidente do TJ, uma análise preliminar indica que cerca de um terço dos magistrados do grupo apresentaram justificativas para os recebimentos, como problemas graves de saúde.

Membros do Órgão Especial lembraram na sessão que esses casos não se confundem com os de cinco desembargadores --dois ex-presidentes e três membros da comissão de orçamento do tribunal-- que poderiam ter alguma influência na liberação de verbas e receberam entre R$ 400 mil e R$ 1,5 mihão no período de 2006 a 2010.

Os cinco magistrados podem ser alvos de processos disciplinares e de improbidade administrativa por suposta violação dos princípios da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa.

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