Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quarta-feira, 30 de maio de 2012

O QUE HÁ NA SUPREMA CORTE?


Jornal do Comércio - 30/05/2012 

Cláudio Leite Pimentel - Advogado

A recente discussão envolvendo um suposto pedido do ex-presidente Lula ao ex-presidente do STF Gilmar Mendes vem deixando os cidadãos brasileiros pasmos, incrédulos e absolutamente desacreditados nas instituições. Obviamente que será difícil saber com quem está a verdade, já que o ex-presidente do Brasil nega o fato que o ministro diz ocorrido. O fato é gravíssimo.

Coloca em posições antagônicas e delicadas pessoas da mais alta representatividade social e política; envolve o confronto de Poderes da República quase as vésperas de um dos julgamentos mais aguardados da história jurídica do País. Caberia verificar a quem interessa esta discussão, que mais parece uma briga de lavadeiras (que me perdoem as lavadeiras), esquecendo-se os personagens principais de seus papéis e de sua responsabilidade. Levam o País a uma crise de credibilidade, fundados certamente em suas personalidades egocêntricas e desapegadas, ao que parece, dos republicanos interesses do País.

O ex-presidente Lula parece esquecer que na verdade quem está em julgamento com o caso “mensalão” é, de forma direta, o seu governo; já o ministro Gilmar traz a lume um tema que o vincula ao vilão da vez, Carlinhos Cachoeira, fonte inesgotável de escândalos. Aliás, com o devido respeito, o ministro Gilmar já deveria ter deixado a Suprema Corte. Talvez nunca devesse ter assumido tal posto. Não se discute o seu conhecimento jurídico, mas sim uma conduta em nada adequada a um cargo do qual se espera discrição, simplicidade, equilíbrio, ponderação e conduta compatível com tal mister.

Ocorre que a Suprema Corte virou, na pessoa de alguns ministros, um local de falta de ponderação, de equilíbrio, de sensatez e de respeito às tradições daquela instituição. Ministros batem boca publicamente entre si, se ofendem, dizem ser uns e outros despreparados, inadequados e incapazes de exercer aquele ofício. Julgamentos tecnicamente inadequados, pobres e desapegados do compromisso com a ciência jurídica e social, gerando, com isto, absoluta insegurança jurídica e institucional. Os julgamentos estão pautados pela mídia.

Nunca se viu debates que não fossem de alto nível entre ministros como Neri da Silveira, Paulo Brossard, Moreira Alves e Sepúlveda Pertence. Certamente havia discussões, mas técnicas e não comportamentais. A crise é gravíssima e parece inexistir no País uma liderança política ou lideranças políticas que possam colocar os Poderes e seus membros a conviver harmonicamente entre si, guiados pelo respeito ao texto constitucional e, principalmente, por princípios de moral e ética que devem pautar a conduta dos homens de bem.

Advogado

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