MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 30 de abril de 2011

STJ MANDA SOLTAR PROMOTORA QUE TENTOU SIMULAR

STJ manda soltar promotora do DF - ZERO HORA 29/04/2011

Depois de oito dias presos, a promotora de Justiça Deborah Guerner, e o marido dela, Jorge Guerner, tiveram sua soltura determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde de ontem. Eles são suspeitos de envolvimento no mensalão do DEM, e ela teria tentado simular distúrbio mental diante de peritos da Justiça.

A prisão havia sido determinada pelo Tribunal Regional Federal (TRF), que havia concluído que os dois tentaram atrapalhar as investigações e que havia o risco de fuga. Documentos e imagens que vieram a público na quarta-feira comprovam que Deborah teve a ajuda de um psiquiatra para simular um distúrbio mental e atrapalhar as investigações. Procurado, o psiquiatra Luis Altenfelder Silva Filho negou ter orientado a promotora para simular doença mental.

Deborah e Jorge Guerner estavam presos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão preventiva tinha sido pedida pelo Ministério Público, que acusou o casal de forjar provas para simular uma incapacidade mental. Os dois foram presos em casa logo após retornarem de uma viagem pela Itália. De acordo com a defesa do casal, ao conceder uma liminar determinando a soltura dos Guerner, o ministro Napoleão Maia concluiu que eles nunca estiveram impedidos de sair do país e que, se houvesse falsidade nos atestados, isso não influenciaria na perícia oficial. Segundo o ministro, a prisão foi decretada de forma antecipada, o que não está de acordo com a proteção que o sistema jurídico garante ao direito de ir e vir.

– Sempre confiei no Judiciário – disse o advogado dos Guerner, Pedro Paulo de Medeiros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário