Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

domingo, 3 de abril de 2011

OS SUJOS


Nunca os sujos tinham sido tachados de limpos. Menos ainda aqueles sujos de alma e ação, larápios de alto nível empoleirados na política. Agora, o Supremo Tribunal os declarou aptos a posarem de limpos, mesmo continuando sujos. A decisão do STF, ao considerar que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, é uma aberração em si e abre caminho a que não vigore jamais.

Mais ainda, fere um preceito universal do Direito – “o espírito das leis” que Montesquieu legou ao Ocidente. A lei é ente vivo que interpreta a sociedade e torna tudo transparente, não um artifício para ocultar a realidade ou fazê-la opaca.

Triste é a anulação (de fato) da Lei da Ficha Limpa ter sido decidida pelo voto de estreia do ministro Luiz Fux. O que esperar dele, se o voto inicial contraria o que havia dito sobre a aplicação da Justiça? Na sabatina no Senado (prévia à nomeação pela presidenta Dilma), Fux colocou a ética e a sociedade como guias naturais do juiz. No STF, fez o oposto.

Juiz de carreira, filho de romenos fugidos do nazismo, seu nome de família soa a corruptela do idioma alemão. E Fuchs (que em alemão pronuncia-se Fux) significa raposa. Com fama de astuta, a raposa caracteriza-se pela rapidez com que vai direto à presa. Sua velocidade é estonteante e, em segundos, estraçalha o que tenha de estraçalhar.

E o que vimos na estreia do novo ministro do STF?

FLAVIO TAVARES, JORNALISTA E ESCRITOR - ZERO HORA 03/04/2011

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