Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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quarta-feira, 20 de abril de 2011

FERIADÃO MAIS CEDO

Feriadão para juízes começa mais cedo no DF e em sete Estados - SÍLVIA FREIRE, DE SÃO PAULO - FOLHA ONLINE, 20/04/2011

Para magistrados e servidores do Judiciário em sete Estados e no Distrito Federal, o feriadão de Tiradentes e Páscoa começa um dia antes.

Hoje não haverá expediente nos fóruns e tribunais de MG, GO, MA, AL, TO, RR, AP e DF. Os cartórios judiciais estão fechados, e os prazos processuais, suspensos.

Apenas os casos de urgência, como julgamentos de habeas corpus, serão atendidos por juízes de plantão.

Os Tribunais de Justiça dos Estados alegam que a paralisação a partir de hoje está prevista na lei estadual que define o funcionamento do Judiciário local. Nesses Estados, o recesso de Páscoa começa sempre na quarta-feira.

Também não funcionam hoje o STF (Supremo Tribunal Federal), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Justiça Federal, amparados em lei de 1966.

Para Ophir Cavalcante Júnior, presidente da OAB, a medida não se justifica.

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