MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 5 de abril de 2011

A HISTÓRIA DE CADA UM



Sou um juiz com 20 anos de carreira. Nunca sofri processo criminal, administrativo ou sindicância. Jamais figurei como suspeito em qualquer evento espúrio. Casado, com filhos e gremista, vivi nestes anos de magistratura dedicado à família e ao meu trabalho, sem máculas e transgressões. Integro uma instituição que recebe a maior demanda judicial do país, a menor taxa de congestionamento processual, a melhor produtividade por magistrado e o mais baixo custo por processo. Nada anormal. Afinal, ser honesto e eficiente é uma obrigação dos agentes públicos. Não tenho talentos diferenciados, portanto não é uma autoexaltação, mas a descrição de uma sintética história de um cidadão comum. Sou, então, um sujeito normal, no sentido dos parâmetros constitucionais da cidadania. Presido a associação de juízes do meu Estado, uma entidade com 66 anos e a mais antiga do gênero na América Latina. Seus associados, juízes e juízas, com cônjuges, filhos, e torcedores de clubes de futebol, estão na mesma densidade de cidadania e atuam ou atuaram numa carreira de Estado com alta responsabilidade. São pessoas portadoras de história. As biografias somadas compõem uma espécie de identidade do nosso Judiciário. Não registramos casos notáveis de desvios, embora habitantes de uma sociedade composta de agentes corruptos e corruptores que brotam de muitos matizes. Sequer estamos dentro das faixas categorizadas como “toleráveis” de corrupção para o setor público, designadas pelos que se debruçam a estudar a criminalidade empolada. Quanto a isso, a nossa tolerância é zero.

Pois bem, mesmo assim o deputado Marchezan Jr. vem empreendendo uma crescente postura difamatória contra a magistratura do RS. Em programa recente na televisão, repetiu o que já tinha feito em outras manifestações públicas, ao dizer que juízes vendem sentenças. A conduta é de notável covardia: uma, porque não especifica um caso concreto e coloca sob suspeita todos os membros do Judiciário, outra, porque só o faz por estar protegido pela imunidade parlamentar, que é um instrumento vital para a democracia, mas também de manejo subvertido pelas personalidades truculentas. Por este motivo, nenhum de nós poderia processar o ofensor, mesmo com a dignidade brutalmente ultrajada. Os danos à credibilidade da instituição são ainda mais gravosos, porque afetam a consolidação da nossa juvenil democracia. Mas seu ódio pela magistratura tem suas motivações. Afinal, foram os juízes que cassaram o seu primeiro mandato por prática de grave ilegalidade em suas credenciais eleitorais. Usa a outorga popular para vingança pessoal. Felizmente temos solidez institucional para suportar os fragmentos da ditadura que ainda emergem na vida pública tal qual esse Fernando Collor dos pampas.

JOÃO RICARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA AJURIS - ZERO HORA 05/04/2011

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