MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 5 de abril de 2011

MEDO DE QUE?


Tenho sido atacado pelas corporações mais ricas, poderosas e menos transparentes do setor público. Recentemente, por alguns integrantes da magistratura gaúcha. O motivo: eu disse que a “Ficha Limpa” deveria ser aplicada a todos os poderes e órgãos públicos, pois, assim como existem políticos corruptos, existe a corrupção em qualquer lugar. Exemplifiquei que se alguns deputados vendem votos, alguns magistrados também o fazem, e trouxe outros exemplos de outras atividades públicas e privadas nas quais há corrupção. Algo de errado? Para alguns magistrados, sim.

Poderia falar das várias formas de corrupção em nosso Judiciário. Mas já o fiz em outras oportunidades e nas ações que movo contra esse e outros órgãos que deveriam justamente coibir os atos ilegais. Vou trazer algumas manifestações de alguns magistrados que com certeza não se sentiriam ofendidos com minhas afirmações.

O ex-corregedor (CNJ) ministro Gilson Dipp afirmou que “a magistratura não tem blindagem contra atos de corrupção e irregularidades”, que “tribunais têm um nível de corporativismo muito além do desejado. Muitos juízes colocam suas ambições pessoais ou aspirações corporativas acima de sua função de julgador”, que as “corregedorias dos Tribunais de Justiça dos Estados... não atuavam condignamente”. Parece que eu não estou fora da realidade...

Para Veja, a nova corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, repetiu minhas palavras: “É comum a troca de favores entre magistrados e políticos”. Na última semana, ao revelar a corrupção (na Ajufer – 1ª Região), ela relatou ameaças de morte entre os magistrados.

O desembargador gaúcho José Paulo Bisol, em 1992, disse que “os integrantes do Judiciário julgam-se sacrais. São os príncipes da República. Estão acima das leis. E essa sacralidade, que é gritante na magistratura, é um sinal de corrupção”. Interpelaram o magistrado gaúcho?

Os “ofendidos” sugerem que eu abdique da imunidade parlamentar para que eles me processem e me julguem. Isso é uma ameaça velada aos cidadãos, à OAB, à mídia, ou a qualquer um que ouse criticá-los. Estabelecem a ditadura do Judiciário. Eles querem que eu indique nomes. Eu quero sempre a mesma coisa: transparência. Abram uma das caixas-pretas do Judiciário, mostrem os arquivos da corregedoria. Uma coisa é não haver corrupção, outra é não haver investigação.

Eu tenho medo dos desvairados que vasculham a minha vida pessoal e da minha família, que ameaçam com o “troco” quando eu “cair no Judiciário”. Aos que se sentiram tão ofendidos (e, como Hitler, tentam desclassificar o autor e não a ideia), eu pergunto: vocês têm medo de quê?

NELSON MARCHEZAN JÚNIOR, DEPUTADO FEDERAL - ZERO HORA 05/04/2011

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