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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

OS "BARRACOS" NO STF

09 de novembro de 2012 | 2h 07



OPINIÃO O Estado de S.Paulo

Na véspera da retomada do julgamento do mensalão, na quarta-feira, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, participava de um congresso de juristas, em Aracaju, quando foi perguntado sobre a sua popularidade, traduzida em cumprimentos, fotos e pedidos de autógrafos, por onde quer que passe. "Há uma identificação cada vez maior da população com as questões jurídico-institucionais tratadas pelo Supremo", comentou. "Esse julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias, e o que vem acontecendo no plano pessoal é consequência disso." A elegância e a modéstia destas suas palavras, no entanto, são tudo que lhe tem faltado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que completou ontem 44 sessões, enredado na questão dos critérios para a fixação das penas dos réus condenados por uma variedade de delitos.

As divergências a respeito estimularam Barbosa a reincidir no comportamento que vem caracterizando a sua participação no exame da mais importante ação penal da história da Casa. Desde as primeiras manifestações de inconformismo com o parecer do revisor da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, a sua atuação destoa do que se espera de um membro da mais alta Corte de Justiça do País, ainda mais quando os seus trabalhos podem ser acompanhados ao vivo por todos quantos por eles se interessem. Em vez da serenidade - que de modo algum exclui a defesa viva e robusta de posições, bem assim a contestação até exuberante dos argumentos contrários -, o ministro como que se esmera em levar "para dentro das famílias" um espetáculo de nervos à flor da pele, intolerância e desqualificação dos colegas.

Um integrante do STF não pode reagir com um sorriso depreciativo à exposição de um ponto de vista de um de seus pares, por discrepar de suas convicções sobre a questão da hora. Foi o que se passou anteontem quando o ministro Marco Aurélio Mello defendia uma interpretação antagônica à do relator - e mais benigna para os réus - sobre crimes e penas. O desdém estampado na face do relator fez o colega adverti-lo: "Não sorria porque a coisa é muito séria. Estamos no Supremo. O deboche não cabe aqui". Barbosa retrucou dizendo saber aonde o outro queria chegar, para ouvir em seguida: "Não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui sejam salafrários e só Vossa Excelência seja uma vestal". Decerto ele não supõe nada parecido com isso, mas é a impressão que transmite, principalmente para aquela parcela do público que assiste pela primeira vez a um julgamento no Supremo.

Seria deplorável se também isso estivesse na raiz da súbita notoriedade de Barbosa - para a qual hão de ter contribuído a sua condição de negro e o seu manifesto desconforto físico provocado por um crônico problema na coluna. O relator merece aplausos, isso sim, pelo desassombro, coerência e conhecimento de causa com que evidenciou os delitos cometidos pela quadrilha do mensalão, entre eles o "sujeito oculto" do esquema corruptor armado em favor do governo Lula, o seu então braço direito José Dirceu. É de louvar igualmente a sua clareza ao apontar a gravidade incomum dos crimes praticados - por serem o que eram os réus e pelo efeito corrosivo de seus atos para as instituições políticas e a ordem democrática nacional. Mas ele deveria ser o último a dar azo a que os brasileiros confundam rigor com desrespeito pela opinião alheia. Nenhum juiz pode insinuar, como fez, que um colega se equipara aos advogados de defesa dos mensaleiros.

O estilo, digamos assim, do relator deve preocupar por outra razão ainda. A partir do próximo dia 18, quando o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deixar o cargo e a Corte por ter completado 70 anos, Barbosa o substituirá por um biênio. E de forma alguma é descabido perguntar se ele sabe que terá de domar o seu temperamento para conduzir o tribunal com a paciência e o comedimento demonstrados por Ayres Britto - duramente testados, aliás, nos "barracos" que teve de acalmar no curso deste julgamento. O presidente do tribunal incumbido de dar a última palavra também em demandas que envolvem a conduta alheia deve ser o primeiro a vigiar o próprio comportamento.

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