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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

NOVA FASE NO STF

FOLHA.COM 23/11/2012 - 03h30

Editorial


O temperamento de uma pessoa raramente muda; com perspicácia, entretanto, suas atitudes podem adaptar-se às circunstâncias. É de esperar que assim ocorra com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Já na sessão de quarta-feira, a primeira que o teve no cargo, um clima de serenidade se verificou. O espírito belicoso que havia caracterizado a atuação de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão cedeu a um maior apreço pelo cerimonial inerente ao posto.

Não apenas isso: a necessidade de conduzir os trabalhos, sempre confusos, desta fase do julgamento e --mais ainda-- a própria sistematização dos resultados das votações acabam se erigindo numa escola de modéstia. Pois são incontáveis os erros e as dúvidas quanto à aritmética das penas, ao teor e à ordem dos votos de cada ministro.

Seria arriscado considerar que desapareceram definitivamente as arestas do Joaquim Barbosa relator. Mas a posição de presidente não lhe permite colocar-se em pé de igualdade com os demais colegas nos momentos da divergência mais acerba.

Uma hipótese talvez imaginosa demais seria a de considerar que todos aqueles momentos de enfrentamento que Barbosa protagonizou contra o revisor Ricardo Lewandowski teriam funcionado mais como tática forense do que como insuperável animosidade.

Fictícia ou visceral, a veemência de Barbosa em alguns momentos não deixou de ter efeitos. Tanto quanto confundir a linha argumentativa de Lewandowski, pelo fatiamento das decisões, a iminência permanente de seu reproche reduziu, visivelmente, a disposição de alguns ministros para expressar a tempo suas divergências com Barbosa.

José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, sem dúvida mais brandos com alguns réus, perderam mais de uma vez o "timing" das argumentações --reservando os voos mais enfáticos para momentos em que, na prática, já não conduziriam a lugar nenhum.

Seja como for, as teses do relator, em geral coincidentes com as da acusação, saíram amplamente vitoriosas, não havendo motivos para que o inconformismo de Barbosa se volte contra minúcias de dosimetria, a não ser, naturalmente, quando acarretem a prescrição de algum delito infame.

Há muito espaço, todavia, para que a combatividade do novo presidente do STF se exerça na administração da Justiça.

O corporativismo da magistratura e as práticas de nepotismo e privilégio que sobrevivem no Judiciário não convidam à vênia e à brandura. Com um mínimo de habilidade política, é provável que Barbosa se afirme como a pessoa indicada para avançar sua erradicação.

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