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sábado, 24 de novembro de 2012

JUIZ ACUSA DESEMBARGADOR DE BENEFICIAR CACHOEIRA


FOLHA.COM 24/11/2012 - 05h20


FERNANDO MELLO
LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA


O processo envolvendo o esquema de Carlinhos Cachoeira virou palco de ataques entre o juiz que cuida do caso em primeira instância e o desembargador que analisa o tema no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Na última quinta-feira, o juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiânia, enviou ofício ao desembargador Tourinho Neto, do TRF-1. Nele, critica decisões em segunda instância favoráveis a Cachoeira e seu grupo.


Roberto Jayme/Valor

Fernando da Costa Tourinho Neto


Foi Tourinho quem concedeu habeas corpus para soltar Cachoeira em relação à Operação Monte Carlo. Ele só ficou preso, até a última terça-feira, por causa de outra operação, a Saint-Michel, um desdobramento da primeira.

No ofício, o juiz Alderico Santos reclamou de expressões usadas por Tourinho numa decisão em relação aos sigilos bancários do laboratório Vitapan, ligado a Cachoeira. A Justiça de Goiânia determinou o bloqueio das contas, mas Cachoeira contestou, alegando que Tourinho havia determinado o contrário.

O desembargador, segundo o juiz, o acusou de estar na "iminência de pular o corguinho" ao supostamente "cassar" uma decisão do TRF.

"Note-se que em nenhum momento estes juízes se dispuseram a utilizar termos chulos ou desrespeitosos, mesmo por que o mínimo que se exige de um magistrado é equilíbrio", disse Santos.

De acordo com ele, Tourinho Neto estabeleceu "procedimento diverso da lei" para Cachoeira, "estipulando prazo e forma para alegações finais e criando fases processuais não contidas no Código de Processo Penal".

O juiz de Goiânia diz ainda que o desembargador Tourinho Neto "se negou a prestar a informações" sobre o caso a outro colega do TRF-1, Souza Prudente, além de ter "afrontado" por duas vezes uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O magistrado pede ainda que Tourinho, se achar necessário, solicite uma apuração sobre as condutas da primeira instância. Em tom de ironia, solicita que seja remetida cópia ao Ministério Público para possível investigação de improbidade por parte de um dos dois.

Tourinho defendeu suas decisões em relação a Vitapan e criticou a postura do juiz: "Não pode o juiz de categoria inferior criticar de maneira insolente um juiz superior".

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