Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quinta-feira, 31 de março de 2011

INOPERANTE - JUDICIÁRIO ESTOURA META, ELEVA GASTO E ACUMULA QUASE 1 MILHÃO DE PROCESSOS

Poder deixou de julgar 989.321 casos no ano passado e descumpriu objetivo estabelecido pelo CNJ para o período; já as despesas com energia elétrica, telefone, papel, água e combustível aumentaram 17% - 30 de março de 2011 - Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um estoque de quase um milhão (exatos 989.321) de novos processos sem julgamento em 2010, quando a meta definida era não acumular nenhum processo proposto à Justiça durante o ano. Assim, o número de casos não julgados deve passar dos 86,5 milhões registrados em 2010.

Os números fazem parte de levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos quais o Estado teve acesso. A avaliação da produtividade da Justiça será divulgada oficialmente hoje, 27 dias antes da greve por melhores salários marcada por juízes federais. A categoria quer reajuste de 14,79%, e o porcentual seria estendido a todos os magistrados que tiveram a performance avaliada. Entre as metas fixadas no ano anterior pelo CNJ , estava a redução de 2% do consumo de energia elétrica, telefone, água, papel e combustível.

A realidade ficou bem distante da meta. Os custos do Judiciário com esse tipo de insumo cresceram 17%. O CNJ atribui o aumento de gastos a atividades típicas do ano de eleições.

Metas. Foi o segundo ano em que o trabalho do Judiciário foi acompanhado por meio de metas previamente definidas e que tinham por objetivo avaliar a qualidade da prestação de serviços pelo Poder.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ATÉ QUANDO A SOCIEDADE ORGANIZADA BRASILEIRA VAI TOLERAR A CONTINUIDADE DAS MAZELAS E A INOPERÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO?

A ATUAL ESTRUTURA CENTRALIZADORA, A POSTURA BUROCRATA, AS CONTRADIÇÕES, A MOROSIDADE DOS PROCESSOS, O DISTANCIAMENTO DAS QUESTÕES E O DESCASO COM O TRANSITADO EM JULGADO FOMENTAM O DESCRÉDITO NA JUSTIÇA BRASILEIRA, TIRANDO A ESPERANÇA E A PACIÊNCIA DE QUEM PRECISA DO PODER PARA RESOLVER PENDÊNCIAS, ILICITUDES E A PAZ SOCIAL.

UM PAÍS SEM JUSTIÇA É UM PAÍS ABERTO À DESORDEM SOCIAL, À CORRUPÇÃO, À IMORALIDADE E AOS SAQUES E DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS. DE NADA ADIANTA ESTABELECER SALÁRIOS E ORÇAMENTOS ELEVADOS QUE NÃO GARANTEM EFICÁCIA, AGILIDADE E COMPROMISSO COM A NAÇÃO NA APLICAÇÃO COATIVA DAS LEIS.

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