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quinta-feira, 31 de março de 2011

BENEVOLENTE - TRIBUNAL HABEAS CORPUS


Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus - 31/03/2011 às 17h11m; Carolina Brígido


BRASÍLIA - Na última década, cresceu quase oito vezes a quantidade de pedidos de habeas corpus feitos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em 2010 seis vezes mais habeas corpus do que em 2001. O quadro foi revelado por levantamento da revista "Consultor Jurídico", que divulga nesta quinta-feira os números no "Anuário da Justiça 2011", publicação que também traz o perfil dos integrantes das cortes superiores e do STF.

O fenômeno vem na contramão da tendência dos dois tribunais, que conseguiram reduzir o número de recursos nos últimos anos por meio de ferramentas importantes. Uma delas é a repercussão geral, que permite ao STF recusar recursos que tratam de temas muito específicos, sem interesse para um grande grupo de pessoas. O outro mecanismo é o julgamento em bloco de recursos semelhantes.

Segundo especialistas entrevistados pela revista, não há como conter o número de habeas corpus, já que eles são uma forma de garantir o direito de defesa. O crescimento deve-se principalmente à mudança na interpretação dos ministros sobre a amplitude do habeas corpus. O instrumento, que era usado apenas para garantir a liberdade individual, também é usado hoje para outros fins - como, por exemplo, o acesso a informações.

A situação é mais crítica no STJ. Em 2010, foram distribuídos aos ministros do tribunal 35.820 habeas corpus. São 300 ações por mês para cada um dos dez ministros que compõem a seção que se dedica aos julgamentos. Em 2001, chegaram ao mesmo tribunal 4.578 habeas corpus. Em dez anos, foram 158.148.

No STF, embora o quadro não seja tão grave, o número desse tipo de ação tem sido crescente. No ano passado, chegaram à Corte 4.207 habeas corpus. Foram 856 em 2001. Em dez anos, foram 23.625 habeas corpus. Segundo a revista "Consultor Jurídico", o STJ não tem levantamentos com o número de habeas corpus concedidos no mérito (julgamento final). No STF, foram concedidos 1.227 habeas corpus nos últimos três anos.

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