Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

terça-feira, 24 de julho de 2012

PORTAS ABERTAS A VÂNDALOS


ZERO HORA 23 de julho de 2012 | N° 17139

DRIBLE NA JUSTIÇA

O Grêmio e o Inter não dão bola para a Justiça.

PAULO GERMANO E FRANCISCO AMORIM 
Quando um juiz envia ofício pedindo que fiscalizem a entrada de torcedores proibidos de ingressar em seus estádios, a reação beira o desdém. Para piorar, não cumprem o Estatuto do Torcedor – que manda afixarem a lista de infratores nos portões de acesso. O discurso é que o problema é da polícia e da Justiça.

Desinformados e despreocupados com os torcedores proibidos de frequentar seus estádios, os dois maiores clubes do Estado revelam-se bons anfitriões para a violência.

Não faltam câmeras para barrar penetras – algumas, capazes de identificar uma ruga a 700 metros de distância – nem seguranças nas catracas de acesso ao público. As falhas são de gestão, bem mais profundas do que a desatenção de um vigia.

Na edição dominical, no primeiro dia da série de reportagens Drible na Justiça, Zero Hora revelou como torcedores envolvidos em pancadarias ignoram as ordens da Justiça. Eles estão impedidos de entrar nos estádios – e deveriam se apresentar em uma delegacia no horário das partidas. Nenhum deles cumpre a medida. Dois foram flagrados por ZH dentro do Olímpico e do Beira-Rio, livres de qualquer fiscalização.

O presidente do Grêmio, Paulo Odone, e o do Inter, Giovanni Luigi, repassam a culpa para o poder público. Mas também descumprem a lei. No artigo quinto do Estatuto do Torcedor, o texto manda os clubes afixarem em todas as entradas do estádio a relação dos torcedores proibidos de ingressar. O setor de segurança do Inter nem sequer conhece essa lista, embora o departamento jurídico do clube tenha recebido ofício do juiz Amadeo Ramella Buttelli pedindo a fiscalização dos infratores.

– Temos dois vigiados atualmente: o Hierro (antigo líder da torcida Guarda Popular) e outro torcedor envolvido na mesma confusão (em dezembro). Mais ninguém – disse o vice-presidente Alexandre Mussoi na semana passada, desinformado sobre a proibição de Antonio Flávio Valadão de Almeida e Gabriel Maidana Bassani, este último fotografado pela reportagem nas arquibancadas do Beira-Rio.

A delegada Sílvia Coccaro, titular da 20ª Delegacia de Polícia da Capital – onde Gabriel e Antonio deveriam comparecer na hora dos jogos, mas jamais se apresentaram –, acirra o jogo de empurra:

– Não podem vender ingresso para eles. Essa lista de nomes precisa ser do conhecimento de quem controla a entrada (o Inter só pede documento de identidade para quem compra ingressos em jogos de grande porte).

No Grêmio, a ação limita-se a expulsar o infrator do quadro de sócios. O que, na prática, não adianta. Proibido pela Justiça de entrar no Olímpico, Jeferson Rodrigo Kuchinski era sócio do clube, mas foi flagrado por ZH torcendo em meio à Geral, principal torcida organizada do Grêmio. No estádio gremista, qualquer um compra ingresso sem apresentar documento.

Segundo o assessor especial da presidência do clube, Luiz Moreira, as mais de cem câmeras que vigiam o Olímpico e seu entorno não têm como função procurar torcedores impedidos de entrar nos jogos.

– Isso é coisa para ser resolvida na delegacia. Não há como achar na multidão – afirma Moreira.

Já o vice-presidente Alexandre Mussoi, do Inter, reconhece que suas câmeras podem auxiliar na fiscalização dos infratores. O problema é que o olho eletrônico colorado, que nem sabe quais torcedores estão impedidos de ingressar no Beira-Rio, é tão cego quanto o gremista.

ENTREVISTAS

A SEGURANÇA TERIA DE OLHAR TODOS.NÃO DÁ
Giovanni Luigi, presidente do Inter


Zero Hora – O senhor sabe que torcedores proibidos de entrar no Beira-Rio continuam no estádio?

Giovanni Luigi – Quais os nomes?

ZH – Um deles se chama Gabriel Bassani. Flagramos esse torcedor no jogo contra o Cruzeiro.

Luigi – Eles devem estar entrando com outra identidade, outro cartão de sócio, algo assim, deve ser. Eles podem estar entrando com ingressos.

ZH– O Estatuto do Torcedor manda os clubes afixarem a lista de torcedores impedidos em todas as entradas do estádio. Por que isso não é feito?

Luigi – Isso eu posso mandar fazer hoje. É uma coisa simples. Só que pela quantidade de pessoas que entram no estádio, não tem como ficar conferindo a lista.

ZH – Mas se é simples, por que já não é feito?

Luigi – Tem certeza de que não é?

ZH – Sim, a reportagem constatou isso.

Luigi – Então, a partir do que tu estás falando, vamos colocar. Mas essas coisas se evitam de duas formas. Com tecnologia e com uma coisa muito importante: na hora do jogo, a exemplo do que acontece na Europa, essa pessoa deve ficar na delegacia.

ZH – Não se poderia adotar uma medida como a exigência da apresentação da carteira de identidade? Isso não inibiria os infratores?

Luigi – Isso trancaria o acesso. Operacionalmente é inviável.

ZH – A segurança do Inter desconhecia que o clube havia sido oficiado pela Justiça sobre dois torcedores proibidos de entrar.

Luigi – Falaste com a segurança?

ZH – Sim, com Roberto.

Luigi – Ele não sabia?

ZH – Não sabia.

Luigi – Quase não estou acreditando. Mas tu me ligas em duas horas, que eu vou falar com os advogados.

(Duas horas depois, Luigi liga)

ZH – O Inter foi avisado?

Luigi – O que aconteceu: foi comunicado à tesouraria, que inseriu o nome deles no sistema. Assim, eles não podem comprar o ingresso, pois a bilheteria exige a apresentação de documento. E a central de atendimento ao sócio também.

ZH – Mas o torcedor impedido entrou da mesma forma. A segurança não foi avisada?

Luigi – Não, não foi. Tu pegas na entrada 200 seguranças e eles teriam de olhar todo mundo. Não dá.


SE ELE TEM INGRESSO, NÃO POSSO FAZER NADA
Paulo Odone, presidente do Grêmio


Zero Hora – O senhor sabe que há torcedores proibidos de entrar no Olímpico? E que eles continuam indo ao estádio?

Paulo Odone – Não. O que eu posso fazer é excluí-los aqui do quadro social, como eu tenho feito. Agora, se o cara compra o ingresso e entra lá, eu não posso fazer nada.

ZH – Como a direção do clube desconhece que há pessoas proibidas pela Justiça de entrar?

Odone – Isso quem tem de fazer é a Justiça. Determinar o cumprimento. O que se faz na Europa, e se fazia aqui, é penalizar um cara desses: obrigá-lo em dias de jogos a se apresentar e ficar em uma delegacia. Ou na Brigada. É isso que se deve fazer.

ZH – Mas na Europa os clubes também cumprem sua parte, fiscalizando o acesso dos torcedores aos estádios.

Odone – Eu não tenho como impedir que um cara compre o ingresso e entre aqui. Juridicamente não tem como, pelo menos pelo que eu conheço. Quem pode fazer algo é o juiz, que emite a pena alternativa. Proibir por seis meses, um ano, o que o juiz achar. E, pior, mandar o cara se apresentar em um ambiente policial.

ZH – Temos cópia do documento no qual o juiz ordena que o clube fiscalize a entrada desses torcedores, conforme manda o Estatuto do Torcedor. O que o clube fez?

Odone – A única maneira de cumprir a decisão judicial, tu ligas para o juiz e podes dizer: “Olha, o presidente do Grêmio diz que a maneira única de controlar é penalizar esse réu a comparecer todos os dias de jogos, ele querendo ou não ir aos jogos, na Brigada ou na polícia. E pede para a autoridade policial prestar contas ao juiz”. Se o cara não for lá, manda prender, bota na penitenciária.

ZH – A lei determina que os clubes coloquem, em todos os portões de acesso ao estádio, a relação dos torcedores proibidos de entrar. Por que o Grêmio ignora a lei?

Odone – Aí tu vais ter de falar com meu jurídico, eu não sei te responder se isso é viável.

ZH – É viável, é o que manda a lei. E as câmeras? O Grêmio tem um sistema de monitoramento que poderia ser usado. Por que isso não é feito?

Odone – Todas essas câmeras estão localizadas em um centro, que é acompanhado pela Brigada Militar e está à disposição do juizado. É uma salinha onde as imagens passam ao vivo. Eles podem fazer a intervenção na hora. Agora, é impossível em um jogo com 30 mil, 40 mil pessoas ter funcionários do Grêmio olhando isso na multidão. Não tenho como.


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