Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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segunda-feira, 2 de julho de 2012

JUÍZES AUXILIAM STF NO MENSALÃO

ZERO HORA 02 de julho de 2012 | N° 17118

REFORÇO EXTERNO

Ministros se socorrem de magistrados com maior experiência em direito penal para julgar o caso


Ainda que o protagonismo no julgamentos do mensalão do PT seja dos ministros do Supremo Tribunal Federal, um discreto grupo de juízes de primeira instância convocados para auxiliá-los terá papel chave no caso. Cabe a eles analisar as provas obtidas na fase de instrução e preparar os votos que serão apresentados em agosto.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo, alguns desses magistrados têm se reunido com frequência para trocar informações sobre o caso. Os encontros têm caráter informal e são realizados em geral fora do prédio do STF, em restaurantes e outros locais de Brasília.

Em algumas dessas reuniões, os juízes têm compartilhado impressões sobre os votos dos ministros e previsões para o desfecho do julgamento, que está marcado para começar no dia 2 de agosto e só deve terminar em setembro.

O papel desses juízes é importante porque não há especialistas em direito penal entre os atuais 11 ministros do STF. A contribuição dos auxiliares pode dar maior consistência às suas decisões.

O STF nunca julgou um processo tão complexo como o do mensalão. O escândalo que deu origem ao caso veio à tona em 2005, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, e levou 38 pessoas ao banco dos réus, incluindo o ex-ministro José Dirceu e políticos do PT e de outros partidos que se aliaram a Lula.

BRASÍLIA

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