Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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quarta-feira, 4 de julho de 2012

JUIZ TROCA ACUSAÇÕES COM PM NO TRÂNSITO

ZERO HORA - 04/07/2012 | 01h54

Troca de acusações - Parado em blitz de trânsito, juiz assina termo circunstanciado por desacato em Porto Alegre. Falta de documento do veículo gerou desentendimento entre magistrado e policial militar


Uma blitz de trânsito da Brigada Militar (BM) na Avenida Diário de Notícias, zona sul de Porto Alegre, gerou desentendimento entre um juiz do Tribunal de Justiça (TJ) e um policial militar. Sem ter o licenciamento do veículo para o ano de 2012 com ele, o magistrado acabou assinando um Termo Circunstanciado (TC) por desacato e ameaça ao PM.

O juiz retornava de uma audiência quando, por volta das 21h, foi parado pela barreira policial. Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), ele não portava a documentação necessária para conduzir o carro. O magistrado admite que não estava com o licenciamento e teria pedido para buscá-lo — deixando o carro. Os papéis estariam com uma servidora da Justiça.

— O documento está pago, mas foi encaminhado a Brasília, pois o carro pertence ao TJ. Meu pai foi ao local, mas ele não sabia onde mora a servidora. Então, pedi para ir eu mesmo com o carro do meu pai. Disse que não pretendia fugir — afirma o juiz.

Ao ter a solicitação negada pelos policiais, o magistrado teria dito: "não é possível, isso é uma palhaçada". Na versão da BM, o juiz teria desacatado o policial — o que ele nega. Em seguida, ainda conforme a Brigada, o magistrado teria tentado intimidar o policial, dizendo que poderia prejudicá-lo no futuro, o que também não é confirmado pelo magistrado.

Após obter o documento que faltava para o veículo circular, apresentá-lo aos policiais e assinar o Termo Circunstanciado, o magistrado foi liberado.

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