Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

segunda-feira, 16 de julho de 2012

GREVE PREJUDICA AÇÕES E PROCESSOS

ZERO HORA 16 de julho de 2012 | N° 17132

ATRASO NA JUSTIÇA

Paralisação de servidores afeta funcionamento de cerca de 40% das comarcas do Estado


Há quase 20 dias paralisados, os servidores estaduais do Judiciário se reúnem hoje para fazer um balanço da greve. No entanto, enquanto Sindicato e Tribunal de Justiça não entram em acordo, cerca de 40% das comarcas de todo o Estado seguem paradas total ou parcialmente.

De acordo com o secretário de imprensa do Sindicato dos Servidor da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindijus), Luiz Mendes, a intenção não é prejudicar a sociedade.

– Muito pelo contrário. Se os servidores tiverem as condições de trabalho melhoradas, o trabalho é mais bem feito – afirma.

Porém, a paralisação dificulta o andamento dos processos que não têm regime de urgência e atrasa ações simples, como a concessão de alvarás.

– Nos primeiros dias o trabalho acumulado é absorvido, mas em pouco tempo não se tem mais condições – informa o presidente do conselho de comunicação social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Túlio de Oliveira Martins.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, lembra da necessidade de os servidores cumprirem o dever legal de manter 30% das atividades:

– Já foi levado ao presidente do Tribunal de Justiça o requerimento para a suspensão dos prazos processuais em locais onde movimento grevista esteja prejudicando o exercício da advocacia.

Algumas das reivindicação dos grevistas são reposição de perdas salariais, jornada de 7h ininterruptas e provimento dos mais de 1,8 mil cargos vagos no Judiciário. Enquanto o Sindijus realiza hoje uma assembleia para debater a greve, o Tribunal de Justiça decide se envia para a Assembleia Legislativa a proposta de 6,10%, a de 2,25% já oferecida ou se não envia nenhuma.

– Não há como fazer proposta melhor – finaliza Martins.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Para o Judiciário aplicar nos seus quadros uma política salarial justa e coerente com a finalidade do Poder, é preciso estabelecer uma verticalidade: quando os magistrarem reajustarem seus salários, automaticamente são reajustados os salários dos demais servidores judiciário. Em todos os Poderes deveria ser assim num Estado que se diz democrático e prega na constituição a harmonia entre e nos Poderes.

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