Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

domingo, 3 de junho de 2012

UM FATO E SUAS VERSÕES

ZERO HORA, 03 de junho de 2012 | N° 17089. ARTIGOS

 

Percival Puggina, escritor


Se eu compreendi direito, temos duas versões totalmente divergentes sobre a trombada ocorrida na esquina da vida onde recentemente se cruzaram Lula, Nelson Jobim e Gilmar Mendes. Numa das versões, o ministro do STF foi insistentemente pressionado e, por fim, ouviu uma insinuação que entendeu e contestou como se chantagem fosse. Noutra, foi um encontro cordial, em que o trio abordou “questões genéricas, institucionais”. Quase como se estivessem jogando conversa fora.

Existem coisas inverossímeis. Claro que verossimilhança e seu antônimo não servem para firmar convicções absolutas, mas ajudam a gente a não fazer papel de bobo. Perante afirmações de difícil comprovação, podemos apelar para esse critério. Assim, por exemplo, se alguém disser que São Francisco de Assis acumulou uma fortuna em esmolas e a enterrou em algum ponto da Úmbria, a gente pode rejeitar a afirmação como falsa. Ela não seria coerente com a história de vida de uma pessoa que levou seu desapego aos bens materiais ao ponto de retirar-se da abonada casa paterna sem ter sequer um bolso para colocar as mãos. Não, não. O Poverello morreu poverello como uma andorinha.

Todavia, se nos disserem que Mark Zuckerberg, o mal falado criador do Facebook, atropelou alguém no mundo dos negócios, podemos admitir o fato como provável porque há vários relatos nesse sentido. Assim também, se for atribuída a Carlinhos Cachoeira alguma operação empresarial irregular, a coerência entre a acusação e a imagem pública do cidadão será útil para formar opinião a respeito do episódio em si. Pelo viés oposto, quando lemos que Demóstenes Torres tinha “liaisons dangereuses” com o mundo do crime, foi necessário que se exibissem muitas evidências para criar um convencimento a respeito, porque se tratava de algo incompatível com quanto dele até então se sabia.

A notícia do encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes, no escritório do ex-presidente do STF, nos coloca perante uma dessas situações. É inverossímil que os três ali estivessem apenas para tratar de generalidades. Vale lembrar, adicionalmente, que Lula, ao deixar a presidência, informou que dedicaria parte de seu tempo a provar que o mensalão não existiu. Ora, o referido processo, depois de longa jornada através dos anos e das linhas e entrelinhas dos códigos, está em vias de desabar muito peso pesado da política nacional sobre o colo dos 11 do STF. Para quem queria provar que o mensalão não existiu, uma absolvição no Supremo (ou um adiamento para as calendas da impunidade geral) seria tudo de bom. Por outro lado, ninguém pode acusar o ex-presidente de excesso de escrúpulos no jogo do poder. Que o diga a ciranda de ministros a que restou constrangida a presidente Dilma. Tampouco se atribuirá a Lula qualquer devoção à sacralidade das instituições ou reverência às melhores regras do jogo político. Eis por que, quando a notícia da reunião se tornou pública, ouvi negativas à versão de Gilmar Mendes, mas não vi uma única boca aberta em forma de “o” expressando incredulidade: “Quem? O Lula? Não! Ele jamais seria capaz de uma coisa dessas!”. É aí que entra, novamente, a questão da verossimilhança. Ela não faz prova. Ela não condena. Sobre ela incide, sempre, poderosa dúvida razoável a serviço dos advogados de defesa. Mas o passado conta. E nem toda história ou biografia ganha o privilégio de uma comissão encarregada de a reescrever ao gosto da freguesia. Pelo menos é o que se espera.

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