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sexta-feira, 29 de junho de 2012

PELUSO REAGE ÀS CRITICAS DE CALMON SOBRE SALÁRIOS

Cezar Peluso reage às críticas de Eliana Calmon sobre salários . Ex-presidente do CNJ nega que tentou ‘relativizar’ exigência de tribunais informar vencimentos


Thiago Herdy
O GLOBO 29/06/12 - 10h54



SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso reagiu às declarações da corregedora geral de Justiça, Eliana Calmon, que em entrevista ao site do GLOBO o acusou de "relativizar" a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exigia dos tribunais o envio de informações sobre salários de magistrados e servidores. Calmon diz ter evitado o confronto com Peluso, então presidente do CNJ, e por isso, nada teria feito com os dados.

- É absolutamente falsa a informação de que, como presidente do CNJ, tenha tentado, de alguma forma, “relativizar” a disciplina legal dos subsídios dos magistrados. Isso jamais foi cogitado durante minha gestão - reagiu Peluso.

Em sua defesa, o ministro afirma, inclusive, ter votado contra a extensão de vantagens do Ministério Público à magistratura sem apoio em lei, iniciativa que turbinou os vencimentos dos juízes.

- Fui vencido na votação do Pedido de Providência (PP nº 204322) e da Resolução aprovada pelo CNJ (Ato nº 818083), que estenderam, sem apoio em lei, vantagens do Ministério Público à magistratura. É só consultar os registros - alegou o ministro do STF.

Conforme o GLOBO noticiou no último domingo, tribunais de todo país se recusam a informar os nomes dos magistrados que recebem salários milionários em função de "vantagens eventuais" obtidas nos últimos anos. O CNJ recebe os dados para exercer o controle da atividade judiciária, mas nada faz com eles. Não há nem mesmo um gestor responsável por acompanhar o cumprimento da resolução pelos tribunais.

- Levei dois anos sem questionar isso, embora a corregedoria seja independente, ela tem uma certa hierarquia e obedece às políticas traçadas pela presidência, e isso era para eu não mexer - acusou Calmon, na entrevista ao GLOBO.

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