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segunda-feira, 25 de junho de 2012

PRESIDENTE DO STF COBRA RELATÓRIO DO MENSALÃO

FOLHA.COM, 25/06/2012 - 05h14

Ministro cobra colega sobre risco de atraso no mensalão

LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski advertindo que ele precisa devolver hoje a revisão do processo do mensalão para que o julgamento comece no dia 1º de agosto.

Na prática, o presidente do STF cobra pressa do colega de corte para que o calendário do principal julgamento do ano seja obedecido.

Britto tomou essa iniciativa na noite de quinta-feira (21) depois de tentar, sem sucesso, conversar com Lewandowski sobre o assunto naquele dia.

A atitude do presidente do Supremo, segundo ministros, é incomum no dia a dia da corte, mas se tornou necessária devido ao risco de atraso.

Lewandowski tem reclamado nos bastidores da pressão interna que sofre dos colegas para correr com o caso.

PRAZOS

A cobrança do presidente do STF deve-se aos prazos regimentais exigidos para que o julgamento comece no primeiro dia de agosto, já que a corte entra em recesso na semana que vem.

Se Lewandowski entregar a revisão hoje, a liberação do processo será publicada amanhã no "Diário Oficial da Justiça". Haverá então um prazo de 24 horas, até quarta, para que o procurador-geral da República e os 38 réus sejam comunicados.

Depois disso, o regimento determina 48 horas de intervalo para que tenha início o julgamento.

Ou seja, a tramitação encerraria na sexta e tudo estaria pronto para o dia 1º de agosto, quando o STF retorna aos trabalhos.

Agora, se Lewandowski, por exemplo, devolver o processo a partir de quinta-feira, o julgamento só começa depois de 6 de agosto.

Entra então a discussão da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Ele completa 70 anos no dia 3 de setembro, quando é aposentado compulsoriamente. Peluso já avisou interlocutores que deve parar dias antes.

PRESSÃO

Pelo cronograma, haverá duas semanas para manifestação de defesa e da Procuradoria-Geral da República antes dos votos dos ministros.

Como não há tempo fixo para os ministros concluírem suas posições, qualquer atraso pode deixar o julgamento sem o voto de Peluso.

A corrida do STF contra o relógio foi revelada ontem pela coluna Painel, da Folha.

O cronograma de 1º de agosto foi acertado pelos ministros do STF no começo do mês, conforme sugestão do ministro Celso de Mello.

Lewandowski tem prometido entregar o processo até o fim de junho, mas evita se manifestar publicamente, principalmente depois das revelações de que setores do PT, liderados pelo ex-
presidente Lula, têm trabalhado para adiar o julgamento para depois das eleições municipais.

O ministro Marco Aurélio Mello demonstrou ontem preocupação com o cumprimento dos prazos.

"Concordei com o calendário partindo da premissa de que o revisor tinha conhecimento e concordava, senão não teria somado meu voto aos demais, Por mim, já teríamos começado antes, mas dependemos do revisor", disse ele, que minimizou a pressão sobre Lewandowski.

"A intenção do ministro Britto foi de alertá-lo".


Editoria de Arte/Folhapress

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