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quarta-feira, 13 de junho de 2012

PRESSÃO NÃO PAUTARÁ JULGAMENTO DO MENSALÃO

Pressão não pautará julgamento do mensalão, diz Ayres Britto

Em reação a José Dirceu, presidente do STF afirma que julgamento em agosto nada tem a ver com pressão pública

Mariângela Gallucci, / COLABOROU DAIENE CARDOSO - de O Estado de S. Paulo - 12/06/2012
 
BRASÍLIA - Dias após o ex-ministro José Dirceu ter convocado líderes estudantis a irem às ruas em defesa dos réus do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira, 12, que a Corte marcou o julgamento para agosto porque precisa julgar o processo, e não por causa da opinião pública. "O STF não marcou a data do mensalão por pressão pública. O STF não precisa de nenhuma pressão - seja de gabinete ou de rua - para cumprir o dever constitucional de julgar os processos que lhe são entregues." Segundo Ayres Britto, o julgamento será rigorosamente objetivo, imparcial, sereno e técnico. "A opinião pública não está pautando a predisposição do Supremo de julgar esse caso", afirmou. "A Constituição exige celeridade. O Supremo não aceitou a denúncia? O que cabe ao Supremo agora? Julgar."


Ele disse que o ideal seria se o tribunal tivesse julgado a ação no primeiro semestre, antes das eleições. Mas, como não foi possível, defendeu a decisão da Corte, de analisar o processo em agosto. Na semana passada, Ayres Britto disse que é possível terminar o julgamento até o fim de agosto, se não houver muitos incidentes processuais. "Tenho a impressão de que se as coisas correrem favoravelmente, se não houver demasiados incidentes, dá para terminar em agosto. Se não der, fazer o quê? Entra setembro."
O presidente do STF não acredita que os advogados usem chicanas para atrapalhar o julgamento. "Não se pode dizer isso. Os advogados usarão o que a eles parecer recursos de ampla defesa e contraditório. Eu vejo essas coisas com naturalidade. Cada qual faz sua parte. Eu, como presidente, faço a minha parte. Sou o condutor das sessões. Joaquim é o condutor do julgamento. São duas centralidades. Todo mundo se somando dá tudo certo."

Objetivo. Assim como Ayres Britto, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) pregou ontem um julgamento objetivo e sem pressões. "O que é preciso é que o tribunal julgue (o mensalão) objetivamente. Pressionar o tribunal não parece o melhor caminho, nem de um lado, nem do outro", disse o tucano, após participar do 12.° Congresso Internacional do Varejo, Brasil Shop, na capital. O ex-presidente disse ainda que é preciso respeitar os tribunais para preservar a democracia. "Ou respeitamos os tribunais ou não temos democracia", frisou.

Ao comentar o recente episódio envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Gilmar Mendes, o tucano evitou entrar na polêmica, destacando apenas que se a conversa realmente ocorreu da maneira como a imprensa divulgou, pode ser configurada como uma tentativa de pressão. Mas fez questão de destacar: "Não sei realmente o que aconteceu". 

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