Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

terça-feira, 19 de junho de 2012

PENTE FINO DO CNJ NO JUDICIÁRIO RS

ZERO HORA, 19 de junho de 2012 | N° 17105

PENTE-FINO. Ronda do CNJ chega ao Judiciário do RS.
Vistoria tentará identificar eventuais falhas e boas práticas adotadas no TJ. GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA


De uma das salas do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a mulher responsável por investigar o Judiciário deflagrou ontem, por videoconferência, varredura no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ). Durante a semana, a equipe de 40 pessoas enviada pela ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai passar por varas, juizados especiais, gabinetes, unidades administrativas e cartórios extrajudiciais para verificar falhas e boas práticas adotadas no Estado.

De presença marcante, a baiana que cunhou a expressão “bandidos de toga” entrou na sala da videoconferência às 11h14min, acompanhada de três assessores. Sentou-se na ponta da mesa, de frente para a câmera que fazia sua imagem e voz percorrerem em tempo real mais de 2 mil quilômetros entre Brasília e a sede do TJ, em Porto Alegre.

Será a 25ª varredura do órgão realizada no país

Às 11h19min abriu a solenidade – com os pés descalços, ocultos embaixo da mesa. Firme nas palavras, Eliana se desculpou pela ausência em Porto Alegre, motivada por compromissos de trabalho, e explicou a natureza da inspeção: rotina.

– Não há denúncias. As informações que nos chegam são de que se trata de um tribunal sintonizado com o que há de mais moderno na administração de Justiça – elogiou.

– Recebemos de braços abertos o CNJ, certos de que essa inspeção só tem a contribuir – respondeu o presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira.

A passagem da equipe de juízes-auxiliares e servidores do CNJ é a 25ª inspeção realizada no país, dentro do compromisso assumido pela ministra quando assumiu a função de corregedora, em setembro de 2010: vistoriar os quatro maiores tribunais do Brasil – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

A vistoria no TJ, onde tramitam quase 5 milhões de processos e trabalham cerca de 8 mil servidores, foca pontos como contratos, licitações, distribuição de processos, administração de precatórios, folha de pagamento, ações de improbidade e questões administrativas. O CNJ também vai ouvir sugestões e reclamações dos gaúchos.

– As pessoas vão ter oportunidade de dizer o que pensam da Justiça – destacou a ministra, que deixa o cargo de corregedora em setembro.

O resultado da varredura deve ser apresentado em um mês.

Serviço - A corregedoria do CNJ vai ouvir sugestões e reclamações sobre o funcionamento da Justiça gaúcha. Saiba como participar:

- Na sede do Tribunal de Justiça (Avenida Borges de Medeiros, 1.565, sala 615, Porto Alegre) até quinta-feira, entre 10h e 18h. É necessário apresentar identidade, CPF e comprovante de residência.
- Por meio de cadastro no Sistema de Processo Eletrônico do CNJ (E-CNJ), no site www.cnj.jus.br/ecnj. Informações: (61) 2326-5243.
- A corregedoria do CNJ vai tratar apenas de questões administrativas, referentes ao funcionamento do Judiciário. O órgão não interfere nas decisões tomadas nos tribunais.

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