MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 8 de dezembro de 2012

UMA CERTA HUMILHAÇÃO

FOLHA.COM 07/12/2012 - 20h09

Fux passou por 'certa humilhação' para ser indicado ao STF, diz Calmon

NELSON BARROS NETO
DE SALVADOR


A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon disse nesta sexta-feira (7) considerar que o ex-colega Luiz Fux enfrentou "uma certa humilhação" para conseguir assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), em março deste ano.

Reportagem da Folha desta semana mostrou os bastidores da nomeação de Fux. Em busca pelo convencimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação, Fux disse ter se encontrado com nomes como Delfim Netto, Antônio Palocci, Sérgio Cabral e José Dirceu, réu no processo do mensalão --que o magistrado acabou precisando julgar ao assumir o posto.

Após comprar briga com juízes e desembargadores no período em que presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Calmon criticou o que chamou de "influência política muito grande" no Judiciário.

"Isso eu já tinha denunciado lá atrás, que nós precisamos mudar um pouco o sistema de influência. Não está errado o processo, mas a forma como nós fazemos dessa influência política é que está equivocada", afirmou Calmon após participar de seminário sobre corrupção no Ministério Público Federal, em Salvador.
Fotomontagem

Ministra Eliana Calmon, ex-presidente do CNJ, e o ministro do Supremo Luiz Fux


A ministra, porém, elogiou a postura de Fux já com a toga do Supremo.

"De qualquer sorte, aquele que passou por esse processo, que se submeteu até a uma certa humilhação de pedir, teve a independência necessária para julgar de acordo com as provas dos autos", acrescentou.

Em dois anos de CNJ, Calmon atuou no afastamento de oito juízes, em 50 sindicâncias e em inspeções em dez tribunais do Brasil. Com "muita visibilidade popular", segundo afirma, ela não descarta ingressar na política ao completar 70 anos, em 2014, quando será obrigada a se aposentar do serviço público.

Baiana, ela recentemente visitou a sede do PPS e teve as portas abertas para concorrer até mesmo ao governo do Estado, pela oposição.

"É interesse de alguém que se destacou na mídia, que está em alta nas redes sociais", disse, antes de fazer a ressalva: "Mas será que isso é suficiente para ser um boa política? Quero ter minha cabeça só voltada para o que estou fazendo, à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados".

A ministra atacou a proposta de redução do poder de investigação do Ministério Público. "É tudo que a polícia quer", disse. Também criticou o Tribunal de Justiça da Bahia, o qual investigou em seu mandato no CNJ.

"Um Judiciário muito ruim, moroso, com gestão complicada, que não consegue acertar. É muito preocupante, porque nada melhorou. Eu mandava que corrigissem as coisas. Quando voltava para olhar, estava pior. É uma inação, uma falta de interesse, não sei", disse.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Em nome da moralidade, independência e harmonia entre os Poderes, a nomeação dos Ministro do STF deveria ser por voto popular, assim como é nos demais poderes, partindo de candidatos escolhidos pelos Desembargadores e OAB.

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