Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

CONGESTIONADO APESAR DE MAIS RECURSOS E JUÍZES

FOLHA.COM 10/12/2012 - 04h00

Mesmo com mais recursos e novos juízes, Judiciário permanece congestionado


NATÁLIA PEIXOTO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA


Dos 90 milhões de processos judiciais que tramitaram no Brasil em 2011, 71% não foram solucionados. O percentual indica que, em cada quatro casos, apenas um foi "baixado", ou seja, recebeu sentença ou foi arquivado.

O cálculo foi feito a partir de levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na 8ª edição do relatório "Justiça em Números", que consolida informações fornecidas por todos as esferas da Justiça brasileira, com exceção do Supremo Tribunal Federal.

Elaborado desde 2004, o relatório ganhou nova metodologia nesta edição, que analisa dados de 2011, e incluiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. O STF não entra na conta pois adota indicadores diferentes dos utilizados pelo CNJ.

TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

A maior fatia de processos cabe às justiças estaduais. Os TJs (Tribunais de Justiça Estadual) respondem por 78% do volume movimentado no ano passado, cerca de 70 milhões de ações.

O acompanhamento dos TJs desde 2009 mostra que, mesmo com crescimento de R$ 2,6 bilhões no orçamento total e da chegada de mais 276 juízes nos quadros estaduais, a taxa de congestionamento manteve-se nos mesmos 74% de dois anos atrás.

No mesmo período, o número de novos casos abertos nos tribunais estaduais cresceu 7%. Além da morosidade, a quantidade de ações paradas aumentou 4%, acréscimo de mais 2 milhões de casos no "estoque" de processos sem solução.

JUSTIÇA FEDERAL

Apenas no ano passado, os TRFs (Tribunais Regionais Federais) solucionaram mais de 3,3 milhões de conflitos, número equivalente aos novos casos que ingressaram no mesmo período.

Assim, a Justiça Federal não conseguiu desencalhar as mais de 8 milhões de ações de seu estoque, dificuldade que se reflete na média de 70% de congestionamento dos 5 TRFs.


Ed. de arte/Folhapress



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A atual política salarial do Judiciário é autofágica, pois saqueia recursos que deveriam ir para novas varas judiciais, tecnologia da informação e quadros maiores de juízes e servidores para possibilitar um envolvimento maior e direto do Poder nas questões de ordem pública.

Nenhum comentário:

Postar um comentário