Brasil é o país dos privilégios, diz Joaquim Barbosa
Presidente do STF pretende adotar práticas para combater advocacia de parentes de ministros e conselheiros
Joaquim Barbosa concedeu entrevista coletiva na quinta-feiraFoto: Carlos Humberto / STF,Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, falou na quinta-feira sobre as prioridades que deverá adotar como líder da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma das ações, segundo o ministro, será combater a advocacia de parentes de ministros e conselheiros em tribunais superiores, o que ele considera um privilégio indevido.
— É uma visão minha, mas é muito provável que seja contrária ao pensamento de uma maioria. O Brasil é o país dos privilégios, que são internalizados como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser um direito constitucional ao privilégio— disse o ministro, durante entrevista coletiva.
Barbosa disse que "a prioridade número um" no Supremo em 2013 será o julgamento de recursos reconhecidos como repercussão geral. Nesses casos, as decisões em apenas um processo no STF são aplicadas a todos os casos semelhantes em instâncias inferiores, desafogando a Justiça. O ministro disse que colocou sua equipe para analisar a questão em conjunto com tribunais pelo país.
Ainda segundo Barbosa, a pauta das sessões de 2013 será "mais regular", destinada à "limpeza de processos que estão prontos para julgamento há muito tempo".
Quanto ao processo que apura o chamado mensalão mineiro, Barbosa disse que não é mais relator do caso e que a arbitramento do processo dependerá da liberação do próximo ministro responsável, que ainda não foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff.
O presidente ainda disse que, no CNJ, atacará a questão do "patrimonialismo no Brasil" em casos de corrupção e improbidade, mas apenas nos casos que envolvem a competência do Conselho, "sem extrapolação". Ele também analisará a questão dos supersalários no Judiciário e dará atenção especial à questão carcerária, com estudos, publicações e mutirões para tornar o cumprimento das penas mais humano.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se ele fizer o que está prometendo, o povo voltará a confiar na justiça brasileira. Mais, ele marcaria sua passagem se enviasse ao Congresso o projeto de criação do SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL e a delegação do transitado em julgado dos processos não relevantes para os tribunais regionais.
Joaquim Barbosa concedeu entrevista coletiva na quinta-feiraFoto: Carlos Humberto / STF,Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, falou na quinta-feira sobre as prioridades que deverá adotar como líder da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma das ações, segundo o ministro, será combater a advocacia de parentes de ministros e conselheiros em tribunais superiores, o que ele considera um privilégio indevido.
— É uma visão minha, mas é muito provável que seja contrária ao pensamento de uma maioria. O Brasil é o país dos privilégios, que são internalizados como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser um direito constitucional ao privilégio— disse o ministro, durante entrevista coletiva.
Barbosa disse que "a prioridade número um" no Supremo em 2013 será o julgamento de recursos reconhecidos como repercussão geral. Nesses casos, as decisões em apenas um processo no STF são aplicadas a todos os casos semelhantes em instâncias inferiores, desafogando a Justiça. O ministro disse que colocou sua equipe para analisar a questão em conjunto com tribunais pelo país.
Ainda segundo Barbosa, a pauta das sessões de 2013 será "mais regular", destinada à "limpeza de processos que estão prontos para julgamento há muito tempo".
Quanto ao processo que apura o chamado mensalão mineiro, Barbosa disse que não é mais relator do caso e que a arbitramento do processo dependerá da liberação do próximo ministro responsável, que ainda não foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff.
O presidente ainda disse que, no CNJ, atacará a questão do "patrimonialismo no Brasil" em casos de corrupção e improbidade, mas apenas nos casos que envolvem a competência do Conselho, "sem extrapolação". Ele também analisará a questão dos supersalários no Judiciário e dará atenção especial à questão carcerária, com estudos, publicações e mutirões para tornar o cumprimento das penas mais humano.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se ele fizer o que está prometendo, o povo voltará a confiar na justiça brasileira. Mais, ele marcaria sua passagem se enviasse ao Congresso o projeto de criação do SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL e a delegação do transitado em julgado dos processos não relevantes para os tribunais regionais.
O Poder Judiciário deveria abandonar sua postura burocrata, benevolente, aristocrática e oligárquica, passando a se aproximar da sociedade, das ilicitudes e dos demais instrumentos de Justiça Criminal, especialmente. Uma justiça morosa só interessa aos bandidos, corruptos, rebeldes, oportunistas e justiceiros.
Um súmula vinculante poderia desburocratizar os procedimentos e delegar o transitado em julgado para os Tribunais Regionais para desafogar as cortes supremas, fortalecer este tribunais e agilizar os processos. O Judiciário deveria interferir mais fortemente na elaboração dos Códigos Penal e Processo Penal para reduzir prazos, recursos e formalidades, criando os juízes de instrução e de garantia e extinguindo o atual formato do inquérito policial para acelerar os procedimentos policiais.
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