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sexta-feira, 19 de abril de 2013

JUIZ É SUSPEITO DE FABRICAR MULTAS JUDICIAIS

G1 - 19/04/2013 14h28

Tribunal decreta prisão preventiva de juiz preso pela PF em operação na PB. Juiz é suspeito de integrar esquema de “fabricação” de multas judiciais. Dez pessoas foram presas, entre elas um delegado e quatro advogados.

Do G1 PB



Policiais federais apreenderam documentos no gabinete do juíz preso na operação em João Pessoa (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a prisão preventiva do juiz que foi preso pela Polícia Federal durante a operação Astringere, por envolvimento em um esquema de “fabricação” de multas judiciais. Dez pessoas foram presas em João Pessoa e Brasília durante a Astringere na quinta-feira (18), entre elas o juiz, um delegado e quatro advogados.

Os desembargadores passaram a manhã reunidos e, dos 19, 15 votaram pela prisão, dois se retiraram da sessão por se julgarem suspeitos, uma está de férias e a presidente só votaria em caso de empate.

Com a decisão, o juiz vai continuar detido no Centro de Ensino da Polícia Militar, em Mangabeira.

Segundo o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Diniz Cordeiro, a quadrilha agia de maneira organizada, podendo ser considerado um “sindicato” do crime. “O juiz concedia alvarás com muita celeridade para os advogados que faziam parte do grupo com a intenção de proporcionar astreintes para uma das partes. O dinheiro proveniente destas astreintes ficava quase em sua totalidade com o advogado, que, em alguns casos, repartiam com o juiz”, explicou.

O esquema de alvarás e astreintes acontecia sem nenhum conhecimento da pessoa responsável pela ação judicial ou por meio de ações promovidas em nome de “laranjas”, pessoas que não sabiam que tinham seu nome usado para promoção de ações judiciais, de acordo com o delegado responsável pela investigação, Felipe Alcântara.

As prisões aconteceram em João Pessoa e Brasília, simultaneamente nesta quinta-feira (18). O inquérito judicial foi conduzido pelo desembargador Joás de Brito Pereira, com o apoio da Justiça Federal e do Ministério da Justiça. A Polícia Federal ainda não sabe a quantia que o grupo arrecadou com o esquema de astreintes, embora tenha sido apreendido no escritório de um dos advogados presos uma grande quantidade de alvarás que somavam cerca de R$ 400 mil.

O delegado da Polícia Federal responsável pela Astringere, Felipe Alcântara, afirmou que o grupo criminoso agia não apenas pelo lucro financeiro, mas também por troca de favores. “Os envolvidos na quadrilha não tinham interesse apenas no dinheiro proveniente das astreintes, havia uma troca de vantagens entre os integrantes. Por exemplo, o delegado e um dos quatro advogados presos na operação trabalharam na campanha política eleitoral do filho do magistrado. O delegado oferecia favores a presos, em troca de votos para o filho do magistrado”, explicou o delegado da PF.

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