Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

JUDICIÁRIO TEVE GASTO 10% MAIOR COM DIÁRIAS

ZERO HORA 31 de janeiro de 2014 | N° 17690

CLEIDI PEREIRA

VIAGENS DO TJ-RS


A despesa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) com diárias cresceu 10% no ano passado. O gasto totalizou R$ 2,9 milhões, ante a R$ 2,64 milhões em 2012, em valores corrigidos pelo IPCA.

Segundo o presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, desembargador Túlio Martins, o crescimento foi motivado pela maior oferta de cursos de capacitação voltados para implantação do processo eletrônico e cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Região Sul, o TJ-RS foi o mais econômico, à frente do Tribunal de Justiça do Paraná – que gastou R$ 4 milhões no ano passado (média de R$ 333 mil ao mês) – e do Judiciário de Santa Catarina – que pagou R$ 4,5 milhões em diárias até outubro (média de R$ 450 mil mensais).

A assessoria do tribunal catarinense disse que a diferença de valor em relação aos demais Estados se deve ao aumento das viagens para fazer treinamentos e implantar o processo eletrônico, bem como o envio de equipes ao Interior diante da criação de 10 novas varas.

Conforme Túlio, uma das razões para o TJ-RS ter a menor despesa é o fato de, há seis anos, exigir a comprovação dos gastos. Isso sem contar que, para aqueles com salários mais elevados, o pagamento só ocorre após a apresentação das notas:

– Somos um dos poucos tribunais do Brasil a adotar esse sistema.

Segundo o relatório Justiça em Números – lançado em outubro passado, com dados de 2012 –, o tribunal gaúcho tem a maior força de trabalho (14.667 trabalhadores) e orçamento (R$ 1,94 bilhão) da Região Sul, superando Paraná (13.531 e R$ 1,8 bilhão) e Santa Catarina (12.242 e R$ 1,1 bilhão).


O TETO NO ESTADO - Veja quanto é pago por viagem

SERVIDORES


- Estadual: R$ 219,23 a R$ 292,31
- Nacional: R$ 368,40
- Internacional: não consta

MAGISTRADOS

- Estadual: R$ 295,10 a R$ 393,47
- Nacional: R$ 614
- Internacional: US$ 485

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