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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

BARBOSA CRITICA DOIS COLEGAS DO SUPREMO

ZERO HORA 23 de janeiro de 2014 | N° 17682


PRISÃO DE JOÃO PAULO


Em viagem a Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou os colegas que assumiram o comando da Corte durante suas férias por terem dado “um mês a mais de liberdade” ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no esquema do mensalão.

O tom de Barbosa foi de crítica aos colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência interinamente em janeiro e não assinaram o mandado de prisão do petista. Os recursos apresentados pela defesa do deputado foram rejeitados por Barbosa no dia 6, horas antes do magistrado deixar o Brasil em férias.

– A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão – afirmou o presidente do STF.

Barbosa alega que não teve tempo hábil para assinar o mandado:

– Não é ato (pessoal). O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas.

Cármen Lúcia assumiu a presidência no dia 7 deste mês. Lewandowski está no comando da Corte desde segunda-feira e, ontem, disse que a responsabilidade por mandar prender João Paulo é do relator da ação. Indagado se a não assinatura do mandado visava desgastá-lo, Barbosa respondeu irônico:

– O presidente (da Corte) responde pelo STF no período em que ele estiver lá à frente, sobretudo nas questões urgentes. Saber se um mandado de prisão é urgente ou não é a avaliação que cada um faz.

Advogado de João Paulo, Alberto Toron criticou as declarações de Barbosa sobre o episódio:

– Deixou de cumprir o dever dele e agora põe a culpa nos colegas. E ele confortavelmente dando seu rolezinho em Paris.





Barbosa critica substitutos e diz que teria assinado prisão de João Paulo

De férias, presidente do STF afirma que não teve tempo de assinar pedido para executar pena do ex-presidente da Câmara, condenado pelo mensalão

22 de janeiro de 2014 | 14h 36


Atualizado em 23.01 - Andrei Netto, correspondente de O Estado de S. Paulo


PARIS - Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou ontem os colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino da Corte, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no mensalão pelos crimes de corrupção passiva e peculato - ele recorre da condenação de lavagem de dinheiro.



Luiz Azevedo/Estadão
Barbosa passeia na loja Galeries Lafayette

Barbosa realizou seu último expediente em 6 de janeiro, quando encerrou o caso referente aos crimes de corrupção e peculato. Depois, saiu em férias sem assinar mandado de prisão. João Paulo aguarda em liberdade uma definição. Cármen Lúcia, que comandou a Corte até o dia 20, e Ricardo Lewandowski, que ficará na presidência até a volta de Barbosa, no início de fevereiro, decidiram não determinar já a prisão do deputado por não considerarem a questão urgente.

O regimento interno do STF atribui ao relator do caso a responsabilidade de assinar o mandado de prisão, cabendo ao presidente a decisão apenas em casos urgentes. O relator do mensalão é o próprio Barbosa.

"Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão", disse o presidente do STF em Paris. "Não sei qual foi a motivação. Ela (Cármen Lúcia) não me telefonou, não falou comigo", disse Barbosa. "A verdade é essa: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz."

Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da Corte que o substituísse. "Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das seis da tarde (de 6 de janeiro)", disse, detalhando o cronograma de sua partida para o exterior, em 7 de janeiro. "Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior."

O presidente do STF reclamou ainda do que chamou de "personificação" das decisões do mensalão. "É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF", disse. "Está havendo uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa". A seguir, ressaltou o impacto da falta de decisão sobre João Paulo. "Qual é a consequência concreta? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais."

Lewandowski não quis entrar em polêmica com o colega e foi breve. "Acompanho o entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a competência (de mandar prender) é do relator", disse.

Já o advogado de João Paulo, Alberto Toron, ironizou o presidente do STF em entrevista ao site do jornal O Globo. "Ele (Barbosa) deixou de cumprir o dever e agora põe a culpa pela não efetivação da prisão do deputado João Paulo Cunha nos colegas dele. É o fim da picada. Eu acho que não tem que dizer muito mais do que isso. E ele confortavelmente dando seu rolezinho em Paris".

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