MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

TUMULTO EM JURI - CENÁRIO DO BATE-BOCA

BATE BOCA ARRANHA A IMAGEM DA JUSTIÇA. ZERO HORA 23/06/2011

Os personagens - Os quatro envolvidos no episódio em que defesora pública deu ordem de prisão a promotor durante julgamento:

A juíza - Rosane Ramos de Oliveira Michels, do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre

O promotor - Eugênio Amorim, promotor de Justiça na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre

A defensora pública - Tatiana Boeira, representante de um réu do caso

O Advogado - Ademir Valentim, representante de dois réus do caso

A CONFUSÃO NO JULGAMENTO

1 - Um incidente envolvendo juíza, promotor, defensora pública e advogado de defesa terminou com a defensora pública Tatiana Boeira dando voz de prisão ao promotor de Justiça Eugênio Amorim no Plenário da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.

2 - O julgamento teve início na segunda-feira, foi interrompido e retomado na manhã de terça. Quatro réus estavam sendo julgados.

3 - No final da tarde de terçafeira, o promotor Eugênio Amorim discutiu com a juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels. Os dois já tinham uma divergência anterior, originada no Caso Eliseu.

4 - Amorim apresentou documentos da Operação Poeta, tentando ligar os réus do júri popular a esse caso. A juíza pediu intervalo e aproveitou o tempo para consultar o escrivão. Queria conferir se a defesa dos acusados tinha conhecimento dos documentos que o promotor gostaria de anexar ao julgamento.

5 - No intervalo, Amorim e o advogado Ademir Valentim, que representa dois dos réus, discutiram. O defensor recorreu a atendimento médico no Judiciário. Um laudo atestou que Valentim não tinha condições de permanecer no julgamento, pois estaria com a pressão alta.

6 - A juíza Rosane optou pela dissolução do Conselho de Sentença, ou seja, liberaria os jurados e, posteriormente, marcaria uma nova data para o julgamento. Antes de anunciar a decisão, a magistrada telefonou para a Corregedoria do MP para informar sobre o ocorrido.

7 - Quando a juíza passou a palavra ao advogado, que relatou uma suposta ameaça por parte do promotor, o bate-boca começou. Amorim questionou não ter recebido o direito de se defender, relembrou as desavenças com a juíza no Caso Eliseu. Durante a discussão, a defensora pública deu voz de prisão ao promotor por desacato.

8 - Promotor, defensora e advogado foram ouvidos por membros do MP e liberados.


Os réus

Daniel de Oliveira Rodrigues, 28 anos, Rafael Souza Martins, 27 anos, Tiago da Silva Azevedo, 28 anos, e Michel da Silva Machado, 30 anos, estão entre um grupo de réus em um processo que envolve duas tentativas de homicídio, porte ilegal de armas, tráfico de drogas e associação para o tráfico. O episódio ocorreu em 2008, na Vila Mario Quintana. Para agilizar os julgamentos, os réus foram divididos em três grupos

CASO ELISEU E A DESAVENÇA

Na noite de 26 de fevereiro de 2010, o secretário da Saúde da Capital, Eliseu Santos, 63 anos, foi morto a tiros em Porto Alegre. As investigações confrontaram Polícia Civil, que acredita em um latrocínio (roubo com morte), e o Ministério Público, que aposta na tese de homicídio, em um crime encomendado. A rusga entre a juíza Rosane Michels e o promotor Eugênio Amorim aconteceu durante o andamento do processo. Amorim pediu o afastamento da juíza do caso por ela ter contratado, em uma causa judicial, o advogado Ricardo Cunha Martins para defender os interesses da magistrada. Acontece que Martins trabalha para um dos réus no Caso Eliseu. Martins, por sua vez, pediu o afastamento dos promotores Lúcia Callegari e Eugênio Amorim do caso, além da anulação do processo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário