Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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quarta-feira, 22 de junho de 2011

DESARMONIA - "ATENTATO CONTRA A JUSTIÇA"

Promotor diz que confusão em julgamento foi um "atentado contra a Justiça". Defensora pública pediu que Eugênio Paes Amorim fosse preso durante audiência na Capital - correio do povo, 22/06/2011 02:29


Eram 23h30min de terça-feira quando o promotor Eugênio Paes Amorim saiu da sede do Ministério Público, onde foi aberto um procedimento investigatório para apurar os acontecimentos ocorridos na 1ª Vara do Júri durante o dia. Ele nega ter feito ameaças ou usado palavras ofensivas, como alegado durante audiência no Foro Central, quando ele foi surpreendido com pedido para que fosse detido.

“Este pedido de prisão não tinha fundamento jurídico e por isso a prisão não ocorreu”, declarou o promotor, que classificou a sequência de fatos como "um atentado contra a Justiça".

O tumulto ocorreu durante julgamento, à tarde, de quatro de 12 réus de um processo sobre tiroteio, ocorrido em outubro de 2008, na Vila Mario Quintana, zona Norte da Capital, que deixou uma pessoa ferida. A defensora pública Tatiane Boeira pediu providências à juíza Rosane Michels, que presidia a sessão, alegando que o promotor havia cometido o crime de desacato. A confusão começou com uma discussão entre o promotor e um dos defensores dos réus, o advogado Ademir Valentim, que teria sofrido um mal-estar, necessitando de atendimento médico. O desentendimento teria surgido da tentativa do promotor de ligar o caso ocorrido na Mario Quintana à Operação Poeta, da Polícia Federal, para combate ao tráfico de drogas. O júri foi desfeito.

A juíza Rosane Michels pediu a presença de representante da Procuradoria-Geral de Justiça para acompanhar o episódio e decidir sobre a questão. O subprocurador de Justiça Ivory Coelho Neto, no exercício da função de procurador-geral de Justiça, visto que o procurador Eduardo Lima Veiga está em viagem, se dirigiu ao Foro, de onde todos os envolvidos saíram rumo à sede do Ministério Público, onde o assunto foi discutido e onde foi aberto um procedimento de investigação para apurar o fato.

Amorim negou ter ofendido Valentim, garantiu que não proferiu palavras ofensivas e que não havia necessidade de a juíza pedir para os agentes do Foro o cercarem na sessão. "Quem defende criminosos quis prender quem defende a sociedade", reclamou. O promotor não quis aprofundar sua manifestação, alegando que vai esperar a conclusão das investigações para dar novos esclarecimentos em público sobre os episódios.

Após deixar a sede do MP, a defensora pública não quis dar entrevistas. A tarefa ficou para o chefe de gabinete da Defensoria Pública do Estado, Alexandre Brandão Rodrigues, confirmando o pedido que o procedimento fosse feito pelo MP. Rodrigues informou que a posição da defensora será divulgada através de nota a ser expedida pela Defensoria Pública do Estado.

A juíza e o promotor já tinham divergências, surgidas no processo referente à morte do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, ocorrida em fevereiro de 2010.

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