MP e OAB vão analisar degravações de discussão - ZERO HORA 24/06/2011
As degravações da discussão que envolveu o promotor de Justiça Eugênio Amorim e a juíza Rosane Michels durante um julgamento na noite de terça-feira serão analisadas pelo Ministério Público Estadual (MP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um dos objetivos é verificar eventual ameaça contra o advogado Ademir Valentim, que teria sido feita pelo promotor.
Amorim deseja confirmar se os áudios correspondem ao que foi transposto para o papel, enquanto a OAB pretende avaliar se houve alguma violação à prerrogativa do advogado. Em determinado ponto da degravação, uma fala atribuída ao promotor revela as palavras “mentirosa” e “mau-caráter”, supostamente direcionadas à juíza.
– Eu quero ouvir o áudio. Eu tenho a impressão de que aquilo ali não está registrado. E eu não chamei a juíza de mentirosa ou mau-caráter. Eu não me dirijo a ela. Aquilo é um resmungo meu – diz Amorim.
O promotor nega ainda que tenha ameaçado Valentim. O advogado afirma ter sido acuado por Amorim no intervalo do julgamento, momento que não entra em ata. Amorim aponta que o estopim da discussão com a juíza foi ela ter aceitado a versão do advogado sobre a ameaça – em um trecho da degravação, Rosane nega ter afirmado que o fato ocorreu. O promotor reclama também que não pôde se defender.
Entidade deverá instaurar processo administrativo
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB, Marcelo Bertoluci vai instaurar processo administrativo para que o caso envolvendo Valentim e Amorim seja analisado. Na noite da confusão, ele foi ao Fórum e à sede do MP para prestar apoio ao advogado e à defensora pública Tatiana Boeira, que deu voz de prisão ao promotor em meio ao bate-boca com a juíza.
– Para que a OAB possa emitir uma opinião, terá de ter acesso às degravações, e, para isso, as solicitará ao Judiciário. Assim que tivermos as degravações completas, poderemos emitir um juízo de mérito – argumentou Bertoluci.
O estopim - Confira um dos trechos em que o promotor discute com a juíza, pedindo um espaço para se defender das alegações de que teria ameaçado o advogado Ademir Valentim:
Juíza Rosane Michels – Diante da declaração do doutor (Ademir Valentim), embora o fato tenha ocorrido no intervalo do júri, o que não é possível então ser relatado em ata porque só fazemos constar em ata o que acontece durante o julgamento. Trata-se de um fato que ocorreu no intervalo do júri.
Promotor Eugênio Amorim – Ocorreu? Ocorreu, doutora?
Rosane – Ocorreu no intervalo do júri.
Amorim – Como a senhora pode afirmar que ocorreu se eu não fui ouvido?
Rosane – O senhor não me interrompa!
Amorim – A senhora não vai me dar a palavra para me defender?
Rosane – O senhor não me interrompa!
Amorim – A senhora está afirmando que o fato ocorreu sem me ouvir!
Rosane – O senhor não me interrompa!
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este fato deveria ser analisado por um Conselho de Justiça envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e representantes da OAB e do Congresso Nacional. É um fato que mancha a imagem da justiça, revela conflitos e divergências, demonstra o enfraquecimento da autoridade judicial e aumenta ainda mais a desconfiança da sociedade organizada na eficácia e na postura dos instrumentos de justiça no Brasil.
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