MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 14 de junho de 2011

LITIGATION - O PROBLEMA NÃO É EXERCER A MAGISTRATURA

Por Ricardo Jobim, advogado (OAB-RS nº 47.849)- ESPAÇO VITAL, 13/06/2011


Preciso comentar sobre a postura apresentada pelo magistrado titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Santa Maria, ao colocar quadro onde um advogado tira leite de uma vaca enquanto as partes disputam a mesma, ao olhar distante do juiz.

Jamais havia recebido tantas manifestações de advogados exigindo (e não pedindo) providências imediatas; em poucas vezes vi gente tão furiosa.

As reações no Conselho Seccional foram extremamente contundentes, considerando o ato como ultrajante, garantindo que isso não vai se resumir a um fato isolado, sem nenhuma repercussão.

É indiscutível que esse quadro retrata uma triste realidade do caso concreto – a total desconsideração à nobreza da profissão de advogado.

De indispensáveis à administração da Justiça passamos a aproveitadores, mercenários, exploradores, como se fôssemos vampiros da sociedade, logrando vantagens de forma indecente…

Após receber cópia da foto daquele quadro, inúmeras coisas me passaram pela cabeça. Desde as razões que me fizeram escolher ser advogado (nunca quis prestar concurso algum), como influência paterna, admiração despertada desde criança ao assistir alguns filmes jurídicos, mas principalmente a vontade de fazer justiça, até um completo desestímulo a continuar lutando.

Sempre vi na profissão uma espécie de ofício extremamente nobre e útil à sociedade. E pude ter a satisfação, depois de mais de década de carreira, de ver clientes confusos - perdidos quando expostos ao Poder Judiciário, mergulhados na imensa insegurança jurídica existente - saírem de demandas fortalecidos, melhores, mais seguros, e gratos pelo esforço de defender seus interesses.

Quando vi esse quadro que o juiz mandou pendurar na sala de audiências, parei e prestei atenção no meu filho. Pensei o que ele pensaria de mim, do que eu faço, em que acredito. E pensei o que ele acharia se eu simplesmente contemporizasse a situação (tem-se notícia que tal magistrado, assustado com a polêmica instaurada em Santa Maria, recolheu o quadro da sala).

Cheguei à conclusão: não posso admitir que alguém - não interessa quem seja, se presidente do STF ou da República, se papa, bispo, ou qualquer autoridade eclesiástica - afirme na minha cara, se julgando muito inteligente na mensagem subliminar de modo disfarçado (os escritos do quadro estão em inglês), que sou alguém que vive de se aproveitar das dificuldades alheias…

Antes tivessem colocado o advogado, forte e musculoso, disputando a vaca, em nome de seu cliente, fraco, sem saber o que fazer.

Sei que a grande maioria dos profissionais que operam o Direito não merecem, nem mesmo teriam razões para ler este artigo. Mas não é para eles que escrevo. Escrevo como integrante da OAB e como advogado, para a classe, eis que a ela devo prestar contas.

No entanto, essa acusação grave, que expôs minha opção por carreira, minha missão como profissional, e acima de tudo, o ofício no qual acredito, ao mais absurdo ridículo, não pode passar em branco.

Sabemos que, dentro dos gabinetes, alguns realmente acham que o maior elo do Judiciário com a realidade não merece ser remunerado. Ou então, que quem escolheu esse caminho não é digno.

Deveríamos então todos ser juízes?

O problema não é exercer a magistratura. O problema é querer impor à sociedade pessoalidades e individualidades, como se todos (principamente os tribunais superiores) estivessem errados, ousando discordar da consciência ditadorial, sem prestar contas a ninguém.

Entendo que, quem é sustentado pela sociedade, a ela deve responder, e não a seu intelecto.

Talvez a palavra intelecto não seja apropriada. Não quero atacar em resposta, mas esse desaforo não posso levar pra casa, até porque não teria coragem de olhar nos olhos do meu filho, se não respondesse a essa agressão.

Sou advogado, não mamo na teta de ninguém, não sou aproveitador da desgraça alheia, e, se precisar, imponho respeito.

Assim, minha resposta a esse quadro, que ofende diretamente tudo aquilo em que acredito, se resume à seguinte frase de Willian Shakespeare: "Não temeis a grandeza; alguns nascem grandes, alguns conseguem grandeza, a alguns a grandeza lhes é imposta e a outros a grandeza lhes fica grande."

Que Deus perdoe e tenha piedade, porque essa a Advocacia não vai perdoar!...

Nenhum comentário:

Postar um comentário