MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

INTEGRAÇÃO CONTRA O CRIME

Órgãos de segurança dos governos federal e estaduais estão defasados, em termos de recursos humanos e de equipamentos, para acompanhar a permanente atualização dos métodos de ação da criminalidade. A inexistência de um banco de dados integrado, com informações criminais confiáveis, é uma das muitas deficiências que a União promete corrigir com a criação de um novo cadastro nacional sobre delinquentes.

É inconcebível que só agora o Ministério da Justiça providencie a modernização de um sistema decisivo para a compreensão do perfil dos delitos e de seus autores e, principalmente, para facilitar o intercâmbio entre as polícias civil e militar, entre Estados e destes com os organismos federais. Por falta de um cadastro atualizado, a polícia gaúcha admite já ter liberado criminosos de outros Estados, cujos nomes não constam do sistema nacional. Essa e outras limitações interferem nas atividades da área de segurança de todas as unidades da federação e acaba prejudicando a atuação de instituições federais. É assim que delinquentes transitam sem embaraço pelo país, apesar de serem procurados, e reincidem no crime.

Nenhum argumento sobre a falta de recursos justifica a deficiência numa área decisiva para o combate a criminosos. Sem informações, as polícias brasileiras não conseguem acompanhar a capacidade de reciclagem, em especial de grupos organizados.

Num contexto de afirmação das conexões virtuais e da facilidade de transmissão de dados, proporcionada pela internet, é inexplicável que os governos retardem investimentos em equipamentos que permitam a integração dos bancos de dados das polícias. Algumas experiências localizadas, entre as quais a iniciativa gaúcha de desenvolver um sistema de interligação de informações da Polícia Civil e do Judiciário, apenas amenizam um problema que é de todo o país. Sem a qualificação da inteligência, que só pode ter êxito com o aprimoramento dos mecanismos de circulação da informação, a área de segurança estará sempre em desvantagem em relação à audácia, à agilidade e à inventividade do crime.

EDITORIAL ZERO HORA 05/05/2011

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