Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

domingo, 29 de dezembro de 2013

O VALOR DE UM DEDO-DURO


ZERO HORA 29 de dezembro de 2013 | N° 17658


PAULO SANT’ANA | MOISÉS MENDES (Interino)



Saiu na Zero Hora, por informação de um juiz federal, que é preciso estar preparado para uma decepção. É possível que alguns dos acusados pela fraude do Detran não peguem cadeia. Eu, você, nós todos os mal-acostumados com o desfecho do mensalão ficamos apreensivos com o alerta. Este é um caso exemplar para cadeia.

É certo que julgamentos não são condenações sumárias. Mas ficou claro o que o juiz quis dizer: gente graúda, apontada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como integrante da quadrilha que movimentou mais de R$ 40 milhões, pode se livrar por falta de provas ou por prescrição.

O caso Detran pode ser emblemático da desconexão entre expectativas e prováveis reparações pela Justiça. O escândalo teve repercussão em 2007, depois que a PF grampeou meio mundo. Algumas das conversas mais patéticas envolvem professores da Universidade Federal de Santa Maria estressados porque não conseguem juntar o dinheiro que a quadrilha pedia. Mas como provar que o Saravá era mesmo o chefe barbudo e que o Campeão era aquele empreiteiro?

Para quem, afinal, os professores atormentados de Santa Maria juntavam tanto dinheiro? Por que esse caso está tramitando há mais de cinco anos na Justiça Federal?

O crime do leite com formol, denunciado em maio, já foi julgado. Outros episódios escabrosos, como esse do Detran, o do desvio da merenda escolar e o das licenças ambientais, não podem andar mais depressa?

Enfim, você pode discordar dos exageros de Joaquim Barbosa, desde que todos nós passamos a ser juristas, ou concordar que era preciso enquadrar a turma do PT. Mas não há como discordar de que a Justiça precisa fazer muito mais para que se tenha pelo menos a sensação de menos impunidade.

Nem tudo vai parar no Supremo, se sabe. Mas a expectativa generalizada é esta: os juízes devem se inspirar na atuação incisiva do STF no julgamento dos mensaleiros, ou a frustração será grande.

No início do mês, o chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, soletrou esta frase, numa entrevista, sem nomear ninguém:

– Na minha opinião, os símbolos da corrupção no Brasil, os emblemáticos, continuam soltos.

Quais, para você, são os emblemáticos? O senador Pedro Simon acha que os piores mesmo são os corruptores, os que não mostram o rosto, não têm marca pessoal como um Coringa, um João Bafo de Onça ou um Maluf.

O que precisamos mesmo é de mais Robertos Jeffersons, de quadrilheiros insatisfeitos com o seu pro labore na máfia. Como os executivos da Siemens, que certamente denunciaram o cartel acomodado nos governos de São Paulo, para fraudar licitações do metrô, porque estavam sendo logrados pelos parceiros.

Seria bom se aparecessem os logrados pelos esquemas do Detran, da merenda escolar, das licenças ambientais fajutas, da licitação dos pardais. Ou já apareceram? Os professores constrangidos como tarefeiros da máfia do Detran não podem indicar os chefes da quadrilha, como fez Jefferson?

Jefferson é o amoral perfeito. Dedurou os comparsas e posou de mocinho, foi condenado e requereu o direito de cumprir a pena em casa. Quer comer salmão e tomar água de coco sem incomodações.

Eu me ofereço para arrecadar fundos e garantir salmão e caviar aos quadrilheiros que ficaram pobres, se eles fizerem como Jefferson e dedurarem os comparsas das fraudes gaúchas à espera de julgamento.

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