Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

domingo, 15 de dezembro de 2013

COMBATE À MOROSIDADE

ZERO HORA 15/12/2013 | N° 17645


PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA



 A poucos dias de assumir a presidência da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – a posse está marcada para terça-feira, em Brasília –, o juiz João Ricardo dos Santos Costa estabelece como principal meta à frente da entidade o combate à morosidade do Judiciário.

– Hoje, o que manda é a burocracia. Empresas contratam advogados para defendê-las por meio do entupimento do Judiciário. Qualquer coisa é petição. Esse sistema precisa ser revisto para combater a impunidade e a lentidão – diz.

Um grupo de juízes está elaborando um pacote de sugestões para serem encaminhadas a várias instituições no ano que vem. Em fevereiro, os magistrados participarão de audiência no CNJ, quando serão divulgadas algumas das ideias, que vão desde mudar procedimentos nos juizados até a alteração de leis. O ex-presidente da Ajuris também pretende melhorar a relação do Judiciário com a sociedade. Na avaliação do magistrado, as pessoas ainda têm dificuldade em entender como funciona a Justiça. João Ricardo acredita que a visibilidade crescente dos juízes em julgamentos de temas polêmicos que poderiam ser resolvidos pelo Congresso – como tem sido frequente no STF – deve ser foco de reflexão para a classe política.

– O juiz não vai atrás de processo. Eles chegam porque há anseio da população e o Congresso não consegue dar a resposta – justifica.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabenizo o juiz João Ricardo pelas ideias. A burocracia e a morosidade estão desacreditando e enfraquecendo a justiça brasileira. Urge uma forte e contundente reação dos magistrados em prol da vida, da saúde, do patrimônio e do bem-estar do povo, hoje rendidos pela lentidão dos processos, pela demora no transitar em julgado, pela anemia na responsabilização de políticos e pela impunidade dos autores de ilicitudes. 

A justiça criminal deveria assumir uma postura estadista, focada na prestação de justiça priorizando a supremacia do interesse público em que a vida, a saúde, o patrimônio e bem-estar das pessoas são prioridades, para então decidir sobre direitos individuais e coletivos envolvidos na demanda. O problema é que esta prioridade tem sido invertida no Brasil, alimentadas pela burocracia, lerdeza, centralização do transito em julgado, dependência, leis condescendentes, códigos ultrapassados, medidas alternativas, conivência, descaso com a ordem pública, insuficiência de juízes e falta de sistema para integrar funções essenciais à justiça.

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